Atualizado em: 27/05/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000096/2024000054/202316/05/2024CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E CONDICOES DESCRITAS.COMERCIAL MUNICK LTDA46.842.073/0001-21VIGENTER$ 37.042,50
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/05/202416/05/2025
000097/2024000054/202316/05/2024CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E CONDICOES DESCRITAS.TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 0703062565047.351.983/0001-74VIGENTER$ 18.224,20
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/05/202416/05/2025
000095/2024000037/202315/05/2024contratacao de confeccao de novos Carimbos e Refis (almofadas) para reposicao de itens defeituosos ou desgastados pelo seu uso constante conforme especificacoes, quantidades e condicoes presentes neste termo de referencia.CURTOLO & CURTOLO SANTA FE DO SUL SP09.521.624/0001-29VIGENTER$ 65.834,37
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/05/202415/05/2025
000094/2024000034/202314/05/2024RESTAURACAO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBEM A TRILHA ECOTURISTICA NO BALNEARIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETONICOS, COMPOSVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA31.985.426/0001-75VIGENTER$ 1.500.110,59
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/05/202415/11/2025
000092/2024000049/202308/05/2024REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIGRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.DISTRIBUIDORA MULTIPLA LTDA10.777.020/0001-27VIGENTER$ 228.867,60
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/05/202408/05/2025
000091/2024/202406/05/2024O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros servicosINSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA-ICISMEP05.802.877/0001-10VIGENTER$ 42.630,01
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000090/2024000013/202403/05/2024CONTRATACAO DE INSTITUICAO BRASILEIRA DE INQUESTIONAVEL REPUTACAO ETICA E PROFISSIONAL E NAO TENHA FINS LUCRATIVOS POR DISPENSA DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A REALIZACAO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCURSOS PUBLICOS - ABCP25.188.388/0001-27VIGENTER$ 402.804,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/05/202403/05/2025
000089/2024000008/202325/04/2024Aquisicao agua mineral e gas de cozinha com recarga em regime de comodato, para atender de forma continua a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Confins/MG.PAULO VITOR SILVA LELES-ME12.141.737/0001-03VIGENTER$ 233.618,30
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/04/202425/04/2025
000070/2024000196/202319/04/2024PACTUACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° IV- PREGAO ELETRONICO N° 196/2023, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMEDIO DO SEPLAG AOS MUNICIPIOS COM PACTUACAO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BASICAS DE SAUINDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMAUCETICO LTDA04.654.861/0001-44VIGENTER$ 1.910,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202403/12/2024
000068/2024000196/202319/04/2024PACTUACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° II- PREGAO ELETRONICO N° 196/2023, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMEDIO DO SEPLAG AOS MUNICIPIOS COM PACTUACAO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BASICAS DE SAUDNA MED BRASIL LTDA41.665.545/0001-02VIGENTER$ 1.560,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202403/12/2024
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS