Atualizado em: 02/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000020/2025/202527/03/2025PACTUACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 024/2025 (IV) PREGAO PARA REGISTRO DE PRECOS PLANEJAMENTO N.º189/2024,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMEDIO DO SEPLAG AOSMUNICIPIOS COM PACTUACAO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DEMEDICAMENTOS, PABIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA18.269.125/0001-87VIGENTER$ 9.439,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202527/01/2026
000019/2025000189/202427/03/2025PACTUACAO A ATA DE REGISTRO DEPRECO N° 024/2025 (III) PREGAO PARA REGISTRO DE PRECOS PLANEJAMENTO N.º189/2024,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMEDIO DO SEPLAG AOSMUNICIPIOS COM PACTUACAO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DEMEDICAMENTOS, PARBH FARMA COMERCIO LTDA42.799.163/0001-26VIGENTER$ 22.905,83
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202527/01/2026
000018/2025000189/202427/03/2025PACTUACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 024/2025 (II) PREGAO PARA REGISTRO DE PRECOS PLANEJAMENTO N.º 189/2024,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMEDIO DO SEPLAG AOS MUNICIPIOS COM PACTUACAO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MEDICAMENTOS,ALFALAGOS LTDA05.194.502/0001-14VIGENTER$ 19.541,22
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202527/01/2026
000017/2025000189/202427/03/2025PACTUACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 024/2025 (I) PREGAO PARA REGISTRO DE PRECOS PLANEJAMENTO N.º189/2024, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMEDIO DO SEPLAG AOS MUNICIPIOS COM PACTUACAO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MEDICAMENTOS,ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA03.945.035/0001-91VIGENTER$ 10.208,64
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202527/01/2026
000017/2025000042/202428/02/2025CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO PARA PREMIACAO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU ACOES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Politica Nacional AIRATI CHAPUIS GONTIJO***.890.696-**VIGENTER$ 2.162,37
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/02/202527/08/2025
000016/2025000043/202428/02/2025Contratacao atraves de CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE ESPACOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSIDIO DE MANUTENCAO DE ESPACOS E ORGANIZACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONWAGNER LAURINDO ARAUJO27.459.561/0001-00VIGENTER$ 3.178,42
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/02/202527/08/2025
000015/2025000043/202428/02/2025Contratacao atraves de CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE ESPACOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSIDIO DE MANUTENCAO DE ESPACOS E ORGANIZACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONTEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA18.245.924/0001-13VIGENTER$ 3.178,42
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/02/202527/08/2025
000014/2025000043/202428/02/2025Contratacao atraves de CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE ESPACOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSIDIO DE MANUTENCAO DE ESPACOS E ORGANIZACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONMARIA JANUARIA DE SOUZA 295584176-5330.463.851/0001-31VIGENTER$ 3.178,42
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/02/202527/08/2025
000013/2025000043/202428/02/2025Contratacao atraves de CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE ESPACOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSIDIO DE MANUTENCAO DE ESPACOS E ORGANIZACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONGRUPO CULTURAL NUCLEO TECNICO DE ARTES CENICAS-NUTAC13.744.409/0001-64VIGENTER$ 3.178,42
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/02/202527/08/2025
000012/2025000007/202506/02/2025O Boi da Manta e uma festa popular, tradicional, com valores de um mundo rural e urbano em transformacao, que se mantem viva em costumes e crencas revelando a identidade cultural de um povo. Os valores historicos e culturais do Boi da Manta que dao reconhMC TORRES LTDA29.483.280/0001-18VIGENTER$ 178.000,00
 
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06/02/202507/04/2025
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