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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | 1.1.“PACTUAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° IV- PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2023, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”. | Contrato 070-2024 - INDALABOR INDAIA.pdf | 0,66MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | 1.1.“PACTUAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° III- PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2023, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”. | Contrato 069-2024 - ESSENZA INDUSTRIA.pdf | 0,66MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | 1.1.“PACTUAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° II- PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2023, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”. | Contrato 068-2024 - DNA MED BRASIL.pdf | 0,67MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DE ITENS
Nos termos artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 17, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e conforme autorizado pelo órgãos responsáveis, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor do itens nº 001, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017 da Ata de Registro de Preço nº 210/2023, | 1º Termo Aditivo a Ata de RP 210-2023 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.pdf | 0,96MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | INCLUSÃO DE ÍTEM
Acerca da contratada autorizando em 29/02/2024 por email, Conforme Despacho de Homologação Parcial de 01/03/2024 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas do Instrumento da Ata de Registro de Preço nº 018/2024, | 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 018-2024 - N&C COMERCIO E DESCARTÁVEIS LTDA.pdf | 1,72MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | INCLUSÃO DE ÍTEM
Acerca da contratada autorizando em 22/02/2024 por email, Conforme Despacho de Homologação Parcial de 23/02/2024 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas do Instrumento da Ata de Registro de Preço nº 010/2024 | 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 010-2024 - LPM DISTRIBUIDORA LTDA.pdf | 0,97MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL” | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-2023 - COMERCIAL VENER.pdf | 1,69MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato nº 067/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 25 de abril de 2024, ATÉ 25 DE ABRIL DE 2025, para fins de utilização do saldo remanescente dos itens contratados. | 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 067-2023 - HERBERT VINICIUS DA SILVA SOUZA.pdf | 1,06MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES INTEGRANTES AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”, | Contrato 065-2024 - 39.797.647 - ELIETE SOBREIRA CHAVES.pdf | 2,58MB |
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| Mensal | 17/04/2024 | 2024 | Abril | VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Autorização de serviço (AF), uma vez que a previsão de realização do estudo técnico abrangerá varias fases, conforme escopo adiante e proposta comercial recebida, podendo ser prorrogado em caso de alteração do cronograma de execução e na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133/2021.
2.2. O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em caso de alteração do cronograma pela falta de informações prestadas pela contratante em tempo hábil, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133/2021. | Contrato 066-2024-LOCALE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.pdf | 1,18MB |
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| Mensal | 17/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DO SALDO
1.1. Por este termo fica prorrogado os prazos de execução e vigência do Instrumento do
Contrato nº 065/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2024, ATÉ 13 DE ABRIL DE 2025, sem alteração do valor contratual, bem como, renovado o saldo para o referido período, | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº065-2023 - MARILDA DE SAÚDE SILVA CARVALHO.pdf | 1,18MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
1.1. Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 135/2022, por mais 6 (seis) meses, a partir de 21 de abril de 2024, ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2024, para fins de prorrogação dos prazos execução e vigência.
DA ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
2.1. É objeto deste Termo Aditivo promover a alteração da Planilha Orçamentária do Contrato nº 135/2022, promovendo a supressão de quantitativos de itens no importe de R$ 385.985,01, bem como, o remanejando para acréscimo de novos quantitativos e novos itens no montante de R$ 385.985,01, PERMANECENDO INALTERADO O VALOR CONSOLIDADO DO CONTRATO Nº 135/2022 DE R$ 4.310.176,02.
2.2. Segue como Anexo I deste termo aditivo a Planilha Orçamentária de Readequação Contratual, a qual passa a reger a execução da obra contratada.
2.3. Para todos fins e direitos ficam vigentes os efeitos do presente aditamento a partir de 15/03/2024, data da solicitação de alteração.
2.4.Permanece inalterada a Dotação Orçamentária declinada no 2º Termo Aditivo ao Instrumento de Contrato nº 135/2022. | 4º Termo Aditivo ao Contrato 135-2022 - 3S CONSTRUÇÕES LTDA.pdf | 1,53MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DO OBJETO
1.1. É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Sétima do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso:
Dotação Orçamentária Ficha Fonte
02006002.1236100052.113-44905100000 072 25500000000 | 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 135-2022 3S CONTRUÇÕES LTDA.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DO OBJETO
1.1. É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Sétima do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso:
Dotação Orçamentária Ficha Fonte
02006002.1236100052.113-44905100000 072 1573000000000 | 3º Termo de Apostilamento ao Contrato 135-2022 - 3S CONSTRUÇÕES LTDA.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RENOVAÇÃO DO SALDO
1.1.Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 050/2022, por 10 (dez) meses, a partir de 18 de abril de 2024, ATÉ 18 DE FEVEREIRO DE 2025, bem como, o saldo para referido período. | 2º Termo Aditivo ao Contrato 050-2022 - MAD MINERAÇÃO LTDA-ME.pdf | 0,49MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | INCLUSÃO DE ÍTEM
Acerca da contratada autorizando em 16/02/2024 por email, Conforme Despacho de Homologação Parcial de 22/02/2024 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas do Instrumento da Ata de Registro de Preço nº 014/2024 | 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 014-2024 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA.pdf | 0,38MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | ‘’REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DA PREFEITURA DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”. | 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 013-2024 - COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 09/04/2024 | 2024 | Abril | DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
1.1.É objeto deste Termo Aditivo promover a alteração da Planilha Orçamentária do Contrato nº 089/2022, para fins de promover o acréscimo quantitativo e qualitativo, correspondente ao valor de R$ 73.540,26 (sessenta e nove mil, oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) que correspondem a 20,4727% do valor atualizado do contrato.
1.2. Este acréscimo encontra-se previsto na Planilha Orçamentária de Acréscimo Contratual, constante no Anexo I deste Termo aditivo, a qual passa a reger a execução da obra contratada.
| 3º Termo Aditivo ao Contrato 089-2022 - VALADARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.pdf | 2,39MB |
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| Mensal | 08/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 063/2023, por 08 (oito) meses, a partir de 10 de abril de 2024, ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2024, para fins de conclusão da obra. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2023 - ABREU & FRANÇA LTDA.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 08/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato nº 040/2022, ATÉ 04 DE ABRIL DE 2025, a contar de 04 de abril de 2024, bem como renovado o saldo para o referido período, sem alteração do valor praticado. | 2º Termo Aditivo ao Contrato 040-2022 - ORIGINAL SOFTWARE LTDA.pdf | 1,79MB |