Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual07/01/20262025Não se AplicaO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO, FORMALIZADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.107/05 E SEU DECRETO REGULAMENTADOR, Nº 6.017/07)5º Termo Aditivo ao Contrato 169-2022-ICISMEP.pdf1.02 MB
Anual07/01/20262025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2024 STUDIO PRATES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.pdf1.72 MB
Anual07/01/20262025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 179-2024- BLACKOUT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.pdf990.86 KB
Anual07/01/20262025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DA PREFEITURA DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL, nos termos do processo licitatório nº 105/2023, modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 048/2023.1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 166-2024 ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.pdf1.93 MB
Anual07/01/20262025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Contrato 132-2025 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA PIMENTEL ASPPI.pdf5.58 MB
Anual07/01/20262025Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PRA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN (MODELO FIAT DUCATO) JÁ PERTENCENTE Á FROTA DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, EM UNIDADE MÓVEL DE VACINAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL, COM TODAS AS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS INSTALAÇÕES TÉCNICAS E ADEQUAÇÕES SANITÁRIAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO ANEXO.Contrato 134-2025 - CMD CAR LTDA.pdf1.47 MB
Anual07/01/20262025Não se AplicaO objeto do presente instrumento é por contratação de dispensa emergencial de licitação, com fundamento no inciso XIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação em caráter emergencial de 01 (uma) vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva ou serviço equivalente, para atendimento integral, contínuo e especializado do Sr. NELSON CARVALHO DIAS, pessoa com deficiência adulta, com elevado grau de dependência funcional, sem retaguarda familiar, conforme determinação judicial proferida em Ação Civil Pública.Contrato 135-2025 - RESIDENCIA INCLUSIVA VIVER LTDA.pdf2.88 MB
Anual05/01/20262025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DA PREFEITURA DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2024- RBQ COMERCIAL LTDA.pdf1.18 MB
Anual05/01/20262025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Contrato 133-2025 - CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.pdf1.44 MB
Anual22/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2023 - ASSOCIAÇÃO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL.pdf1.17 MB
Anual18/12/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169-2024- CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS.pdf1.4 MB
Anual17/12/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 147-2025 - MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA.pdf1.32 MB
Anual15/12/20252025Não se Aplica"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.”Contrato 131-2025 - DISTRIBUDORA SOMA LTDA.pdf2.21 MB
Anual12/12/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 175-2024 - WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA.pdf416.9 KB
Anual12/12/20252025Não se Aplica“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174-2024 NG COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.pdf404.73 KB
Anual10/12/20252025Não se Aplica“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG”1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-2025 - ZIRICO MOVEIS EIRELI.pdf138.55 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172-2024 - DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA.pdf815.88 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.4º Termo Aditivo ao Contrato 099-2021 - ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS 01618509608.pdf1.32 MB
Anual10/12/20252025Não se Aplica“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR (ORIENTADOR HIDROGINÁSTICA E GINÁSTICA COLETIVA),CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”2º Termo_Aditivo ao Contrato 199-2023 - JACQUELINE SANTOS ALMEIDA SALES.pdf2.05 MB
Anual09/12/20252025Não se AplicaCONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO CISREC POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS REGULARES, DOMÉSTICAS E HOSPEDAGEM, GARANTINDO O TRANSPORTE E A ACOMODAÇÃO DE SERVIDORES, EMPREGADOS OU COLABORADORES EVENTUAIS EM VIAGENS, INCLUINDO RESERVAS, INCLUSIVE DE ASSENTOS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DAS PASSAGENS E HOSPEDAGENS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PRESENTES NESTE TR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 042-2025.pdf82.06 KB
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