Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual17/04/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E TELEFONIA FIXA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET COM A VELOCIDADE DE 1GB, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO.2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-2023.pdf322.34 KB
Anual17/04/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E TELEFONIA FIXA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET COM A VELOCIDADE DE 1GB, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO.1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-2023.pdf457.8 KB
Anual16/04/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA LINDONOR RIBEIRO, N° 490, BAIRRO; ALTO CRUZEIRO, CONFINS/MG PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE POLICIAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.3° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 054-2023 - MARIA AUXILIADORA DE ASSIS GOMES.pdf2.08 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS CUJO O OBJETIVO É ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DA PREFEITURA DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2023-IPO POSTO.pdf246.6 KB
Anual15/04/20262026Não se AplicaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA MÉDICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM A TABELA DO CISREC.4º Termo Aditivo ao Contrato 049-2022-CISREC.pdf252.64 KB
Anual14/04/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E SERVIÇOS DE MESÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE VOLEI, FUTSAL E HANDEBOL DE QUADRA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2023 - VALDECK ALEXANDRE PEREIRA MARTINS 033455356-37.pdf305.4 KB
Anual13/04/20262026Não se Aplica1.1.CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXIGENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contrato 044-2026 - LUIS GUSTAVO ARAUJO DRUMOND LTDA.pdf4.57 MB
Anual13/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 014-2026 - MG FLEX LTDA - CANCELADO.pdf5.08 MB
Anual13/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG.1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 096-2025 - UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA.pdf998.89 KB
Anual10/04/20262026Não se AplicaPRESTAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS A TODOS PONTOS DE ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS.4° Termo Aditivo ao Contrato 045-2022 BANCO DO BRASIL S.pdf4.21 MB
Anual10/04/20262026Não se AplicaCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES INTEGRANTES AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,\ ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036-2024 -FABIO FONSECA JARDIM.pdf3.12 MB
Anual09/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 014-2026 - MG FLEX LTDA.pdf1023.53 KB
Anual09/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 009-2026 - URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.pdf1.26 MB
Anual09/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 008-2026 - INDAPHARMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf1.01 MB
Anual08/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG.2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 092-2025 - SOMA MG PRODUTOS.pdf1.12 MB
Anual08/04/20262026Não se AplicaCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXIGENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contrato 042-2026 - NEUROCAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA.pdf1.46 MB
Anual07/04/20262026Não se AplicaA DISPONIBILIZAÇÃO, DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CONFINS, CUJA FAIXA ETÁRIA PARA ADMISSÃO SERÁ DE 0 (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, DE AMBOS OS SEXOS, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO (ART. 98 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS E/OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, POR MEIO DO REFERENCIAMENTO À REDE SÓCIO ASSISTENCIAL E AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS.6° Termo Aditivo ao termo de Colaboração 006-2020- FUNJOHS- FUNDAÇÃO JOSE HILARIO DE SOUZA.pdf4.53 MB
Anual07/04/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG.1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 091-2025 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.pdf2.27 MB
Anual01/04/20262026Não se Aplica“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSE II), PROVENIENTES DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, COMPREENDENDO O LIXO COMERCIAL E O LIXO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”.5º Termo Aditivo ao Contrato 051-2021-ORBIS AMBIENTAL SA.pdf239.99 KB
Anual31/03/20262026Não se AplicaCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXIGENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contrato 043-2026 - CARDIOSETE CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA.pdf1.47 MB
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