Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual13/06/20252025Não se Aplica“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COBERTURAS DE CURATIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105-2024- COLOPLAST DO BRASIL LTDA.pdf729.55 KB
Anual13/06/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MGAta de Registro de Preço 086-2025 -DISTRIBEM MED E MAT HOSP LTDA.pdf828.13 KB
Anual13/06/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 101-2025 - CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO.pdf440.94 KB
Anual13/06/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONFINS/MG CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA MAPA DE RISCO ANEXO I E II DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.’’4º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 133-2024 - DISTRIBUIDORA SOMA LTDA.pdf497.6 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.1° APOSTILAMENTO CONTRTAO N° 045-2025-59.862.717 ELMON ALVES DOS SANTOS NETO.pdf79.6 KB
Anual12/06/20252025Não se Aplica“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES INTEGRANTES AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085-2023- ROSANGELA LEAL SIQUEIRA.pdf1.09 MB
Anual12/06/20252025Não se Aplica “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COBERTURAS DE CURATIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110-2024- LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.pdf474.13 KB
Anual12/06/20252025Não se Aplica“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COBERTURAS DE CURATIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108-2024- QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.pdf401.58 KB
Anual12/06/20252025Não se Aplica“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS CUJO O OBJETIVO É ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DA PREFEITURA DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE”9° TERMO ADTIVO AO CONTRATO 087-2023 IPO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI.pdf1.04 MB
Anual10/06/20252025Não se Aplica“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COBERTURAS DE CURATIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”,1° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 107-2024 - LABORATÓRIOS B. BRAUN S-A.pdf1.7 MB
Anual10/06/20252025Não se Aplica“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”,4º Termo Aditivo ao Contrato 035-2021- ANDRÉ LUIZ CANDIDO.pdf1.23 MB
Anual10/06/20252025Não se Aplica“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”,5º Termo Aditivo ao Contrato 039-2021 - IVANA CAJUEIRO DE GOUVEA.pdf1.65 MB
Anual10/06/20252025Não se Aplica“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DE DIETAS ESPECIAIS DESTINADAS À PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS) EM OBSERVAÇÃO NA POLICLÍNICA MÃE QUITA, E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO E EM CAMPANHAS, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”6º Termo Aditivo ao Contrato 030-2021- ROSILENE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA.pdf1.29 MB
Anual10/06/20252025Não se Aplica“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”4º Termo Aditivo ao Contrato 037-2021- WAGNER LAURINDO DE ARAÚJO.pdf1.24 MB
Anual10/06/20252025Não se Aplica“CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO DE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE AUXILIO E APOIO A IDOSOS, DENOMINADOS CUIDADORES, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JUNTOS AO CUIDADO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMPLEMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA/PAIF E ATENDENDO TAMBÉM OUTRO SERVIÇO TIPIFICADO PELA TIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS RESOLUÇÃO 109/2009 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM ATENDIMENTO MA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.3º Termo Aditivo ao Contrato 074-2022- DEUSINALDA MATOS MORAIS.pdf1.27 MB
Anual09/06/20252025Não se AplicaCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.Contrato 050-2025- ANTÔNIO MÁRCIO TEIXEIRA DA SILVA.pdf4.24 MB
Anual09/06/20252025Não se AplicaCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.Contrato 049-2025- GUSTAVO GUEDES NEGRÃO FERREIRA.pdf4.24 MB
Anual09/06/20252025Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS, DE ORIGEM COMERCIAL E DOMICILIAR, NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) UNIDADES DE CONTAINERS DE 1.000 LITROS, DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE.Contrato 051-2025- ASS EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf6.39 MB
Anual06/06/20252025Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS DIVISÓRIAS COMPLETAS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, DESTINADOS A GARANTIR A SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATENDENDO DE FORMA GERAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-2023 - L3A DIVISORIAS E FORROS EIRELI- EPP.pdf1.49 MB
Anual06/06/20252025Não se AplicaADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 08/2021, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 07/2021, SENDO O ORGÃO GERENCIADOR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SAPUCAI - AMESP E JUNTAMENTE A EMPRESA DETENTORA DA ATA WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO ESCOLAR CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES A ATA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG3º Termo Aditivo ao Contrato 082-2022-WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA.pdf926.85 KB
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