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| Anual | 02/04/2025 | 2025 | | ONSIDERANDO QUE,
a) Em 24 de março de 2020, foi assinado o Termo de Colaboração 001/2020, entre as partes acima qualificadas, decorrente do PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2019, cujo objeto é "a gestão e execução da operação do Centro de Saúde 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE CONFINS, doravante denominado Centro de Saúde 24 HORAS "Mãe Quita", pelo COLABORADOR, ao Sistema Único de Saúde (SUS), em mútua cooperação, conforme Plano de Trabalho - Documento Descritivo Assistencial e, de acordo com o disposto no edital, anexos ao presente TERMO DE COLABORAÇÃO e que dele fazem parte integrante";
b) Estando a parceria em plena execução, verificou-se a necessidade de promover a prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses, bem como renovar o saldo financeiro para fins de cumprimento do novo Plano de Trabalho repactuado, conforme solicitação constante no Memorando n° 589/2025 de 11/02/2025 emitido pelo Secretário Municipal de Saúde e gestor da parceria, responsável por acompanhar e avaliar a execução do objeto, o qual foi instruída o novo Plano de Trabalho/Memorial Descritivo e Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social IBDSocial; Parecer Técnico da SMDS aprovando o novo Plano de Trabalho; além disso, a cópia do Estatuto Social, da Ata de Eleição e Posse da Diretoria atualizada; cartão de CNPJ, documentos referente a regularidade fiscal, cópia do Relatório de Cadastro de Estabelecimento de Saúde, regular e apta; e a Declaração de Indicação de Responsável Técnico e Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo (observado o art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações), em atendimento aos art. 33 e 34 da Lei nº 13.019/14, que desde já fazem parte do presente aditivo; | 7° Termo Aditivo ao termo de Colaboração 001-2020 IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.pdf | 5.06 MB |
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| Anual | 02/04/2025 | 2025 | | CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
em conformidade com art 57,II da lei n.º 8.66/93 e com cláusula sétima do contrato contrato ora aditado , as partes acordam em prorrogar o contrato por 12( doze) meses, de 14/05/2025 até 14/05/2026. | 4° Termo Aditivo ao Contrato 024-2021-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELEGRAFOS.pdf | 917.76 KB |
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| Não se Aplica | 02/04/2025 | 2025 | | CLÁUSULA PRIMEIRA – INCLUSÃO DE ÍTEM
1.1. Acerca da contratada autorizando em 20/03/2025 por email, Conforme Despacho de Homologação Parcial de 24/03/2025 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas do Instrumento da Ata de Registro de Preço nº 109/2024 | 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 109-2024- VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.pdf | 532.6 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2025 | | 1.1.Em 18 de dezembro de 2024, foi assinado, entre as partes acima qualificadas, a Ata de Registro de Preço nº 133/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2024, processo licitatório n.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DOS ITENS
Nos termos Art. 124, Inciso II alínea “d” Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal nº 1.327/2023, art. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgãos responsáveis, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor dos itens nº 02 , n°04, n°06, n°07, n°09, n° 20, n° 22, n° 24, n°27, n°32, n°33, n°34, n°35, n°37, n°39, n°43, n°48, n°49, n°53 da Ata de Registro de Preço 133/2024, | 1° Termo a Ata de Registro de Preço 133-2024- DISTRIBUIDORA SOMA LTDA.pdf | 577.86 KB |
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| Anual | 01/04/2025 | 2025 | | Em 08 de maio de 2020, foi assinado o Termo de Colaboração 2020¹, entre as partes acima qualificadas, nos termos do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 da SMDS, e estando em plena execução, ocorreu a necessidade de promover a sua prorrogação por 12 (doze) meses, conforme solicitação constante na Comunicação Interna de 19/02/2025, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pela gestão da presente parceria, a qual foi instruída com novo Plano de Trabalho para o período de março de 2025 a fevereiro de 2026; Parecer Técnico da SMDS aprovando o novo Plano de Trabalho; cópia do Estatuto Social, cópia da Ata de Eleição e Posse da Diretoria atualizada; cópia da CNH da Presidente da FUNJOHS, cartão de CNH, documentação referente a regularidade fiscal, Relatório do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS, a - Declaração de indicação do Responsável Técnico e contrato de trabalho do profissional, relação da equipe e a Declaração, sob penas da lei, de Inexistência de Fatos Impedimentos para celebrar parceria nos termos do artigo 39 da Lei Federal 13.019/14, em atendimento aos art. 33 e 34 da Lei nº 13.019/14, que desde já fazem parte do presente aditivo; | 5° Termo Aditivo ao termo de Colaboração 006-2020- FUNJOHS- FUNDAÇÃO JOSE HILARIO DE SOUZA.pdf | 4.58 MB |
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| Anual | 28/03/2025 | 2025 | | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER OS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAUDE E DES. SOCIAL DE CONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL | 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 062-2024-LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.pdf | 610.61 KB |
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| Anual | 28/03/2025 | 2025 | | Em 01 de abril de 2021, foi assinado o Termo de Fomento nº 001/2021, entre as partes acima qualificadas, nos termos do PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021, cujo objeto é a DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARCEIRA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO GARANTIR AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, DEVIDO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR, O ACESSO A TODAS AS ETAPAS E NÍVEIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA), ATRAVÉS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E/OU NÃO PRESENCIAIS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO e estando em plena execução, ocorreu a necessidade de promover a sua prorrogação por 12 (doze) meses, conforme solicitação constante no Memorando n° 950/2025, de 27/02/2025, da Secretária Municipal de Educação responsável pela gestão da presente parceria, a qual foi instruída com email de encaminhamento dos documentos, da APAE-PL; Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Educação aprovando o novo Plano de Trabalho; cópia do Estatuto Social, cópia da Ata de Eleição e Posse da Diretoria atualizada; cópia da CNH do Presidente da APAE-PL, documentação referente a regularidade fiscal, Relatório do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS, e a Declaração de Inexistência de Fatos Impedimentos para celebrar parceria nos termos do artigo 39 da Lei Federal 13.019/14, em atendimento aos art. 33 º 13.019/14 c/c, que desde já fazem parte do presente aditivo. | 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 0012021- ASSOCIAÇÃO DE PAI E AMIGOS DO EXCEPICIONAL DE PEDRO LEOPOLDO.pdf | 3.38 MB |
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| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. | 1° Termo de Apostilamento a Ata de RP 120-2024- MN DISTRIBUIDORA.pdf | 1.5 MB |
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| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PIC’S - CONSTELAÇÃO FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. | 1° APOSTILAMENTO CONTRATO N° 009-2025 - PATRICIA.pdf | 250.29 KB |
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| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PIC’S - CONSTELAÇÃO FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. | 1° APOSTILAMENTO CONTRTAO N° 008-2025-MARGARETE ANTUNES DE OLIVEIRA.pdf | 521.78 KB |
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| Anual | 27/03/2025 | 2025 | | CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RENOVAÇÃO DO SALDO
Por este termo fica prorrogado os prazos de execução e vigência do Instrumento do Contrato nº 054/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 21 de março de 2025, ATÉ 21 DE MARÇO DE 2026, bem como, a a repactuação do valor mensal do aluguel passando para R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA LINDONOR RIBEIRO, N° 490, BAIRRO; ALTO CRUZEIRO, CONFINS/MG PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE POLICIAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE” | 2° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 054-2024 - MARIA AUXILIADORA DE ASSIS GOMES.pdf | 1.03 MB |
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| Anual | 27/03/2025 | 2025 | | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
1.1. É objeto deste termo aditivo é o acréscimo qualitativo para fins de inclusão dos novos itens, no importe 10,4872% em relação ao valor atualizado do contrato.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SEGURANÇA CORPORATIVA DIGITAL E IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE SALAS DE CENTRAIS DE DADOS, PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL” | 4º Termo Aditivo ao Contrato 003-2022-RENATO FERNANDO CALONEGO - EIRELI EPP.pdf | 419 KB |
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| Anual | 27/03/2025 | 2025 | | CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO P/ FINS DE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 100/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 25 de março de 2025, ATÉ 25 DE MARÇO DE 2026, para fins de utilização do saldo remanescente.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DESSE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL”, | 3° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 100-2023- DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA.pdf | 597.7 KB |
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| Anual | 25/03/2025 | 2025 | | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES | Ata de Registro de Preço 031-2025- WTRADE INTERDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA.pdf | 1015.15 KB |
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| Anual | 25/03/2025 | 2025 | | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES. | Ata de registro de preço 029-2025- CONFINS COMERCIO VAREGISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.pdf | 1.79 MB |
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| Anual | 24/03/2025 | 2025 | | “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS” | 3° Termo Aditivo ao Contrato 054-2022- POLLYANA CHAHIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA.pdf | 857.61 KB |
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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES. | Ata de registro de Preço 033-2025- ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.pdf | 1021.28 KB |
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| Anual | 19/03/2025 | 2025 | | EGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES | Ata de Registro de Preço n° 030-2025- DITRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA.pdf | 1.4 MB |
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| Anual | 19/03/2025 | 2025 | | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES | Ata de Registro de preço N° 032-2025- DINIZE DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA.pdf | 994.16 KB |
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| Não se Aplica | 18/03/2025 | 2025 | | Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a manutenção do Espaço Cultural Grupo de Capoeira Quilombo de Confins, localizado Rua Diácono João Luiz Pozzodo, 35, Centro, CEP.: 33.500-000 – Confins/MG, contemplado conforme o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC. | Contrato 016-2025 - GRUPO DE CAPOEIRA QUILOMBO DE CONFINS.pdf | 2.52 MB |