Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal19/11/20242024Novembro“AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 2019 - FCVZ7 PROCESSO DE ARP N° 2022 - MJC7W, SENDO O ÓRGÃO GERENCIADOR A SECRETARIA DE ESTADO E GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER”2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-2023 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.pdf0,39MB
Mensal18/11/20242024NovembroCONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PUBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA MEDICINA, INCLUINDO E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA MÉDICA PARA PLANTÕES, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Contrato 137-2024 - CISREC.pdf3,26MB
Mensal13/11/20242024Novembro“CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MARIA RODRIGUES, N° 261, BAIRRO CENTRO, CONFINS/MG, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO ESF CENTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG”.3º Termo Aditivo ao Contrato 184-2022 - CLEIA MARIA DA SILVA.pdf1,25MB
Mensal12/11/20242024Novembropara realização de XI MOSTRA DE ARTE DE CONFINS/MG, visando a realização de maneira presencial das atividades que compõem a grade da Mostra em questão, , mediante a celebração de Termo de Colaboração, conforme Plano de Trabalho previsto no Anexo I”;2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2024- GRUPO CULTURAL NUCLEO TECNICO DE ARTES CÊNICAS - NUTAC.pdf1,25MB
Mensal12/11/20242024Novembro Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2023, homologado em favor da “AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 2019 - FCVZ7 PROCESSO DE ARP N° 2022 - MJC7W, SENDO O ÓRGÃO GERENCIADOR A SECRETARIA DE ESTADO E GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER.”6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024-2023 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.pdf0,29MB
Mensal12/11/20242024Novembro“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DEATENDER AOS PACIENTES DESSE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”Contrato 141-2024 - BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.pdf1,21MB
Mensal11/11/20242024Novembro“PACTUAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° XX - PREGÃO ELETRÔNICO N° 198/2023, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-2024 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.pdf0,55MB
Mensal11/11/20242024Novembro“ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 039/2022, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022, PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2022,CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, A EMPRESA DETENTORA DA ATA TM SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI, AFIM DE ATENDER ANECESSIDADE DE FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM EM ATENDIMENTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DO ORGÃO TRANSCONFINS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DOMUNICÍPIO DE CONFINS/MG”.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023-TM SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI,.pdf0,39MB
Mensal08/11/20242024NovembroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Ata de Registro de Preço 128-2024 - PETBIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS.pdf0,93MB
Mensal08/11/20242024Novembro REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES/APARELHOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 108-2024 - INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.pdf0,75MB
Mensal07/11/20242024Novembro“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”,Contrato 142-2024 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.pdf1,99MB
Mensal07/11/20242024Novembro‘’REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.’’Contrato 140-2024 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BARBÁRA LTDA.pdf1,63MB
Mensal06/11/20242024NovembroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITALAta de Registro de Preço 130-2024 - VET MINAS SERVIÇOS AGROVETERINÁRIOS LTDA.pdf1,44MB
Mensal06/11/20242024NovembroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITALAta de Registro de Preço 129-2024 - MG FLEX LTDA.pdf1,10MB
Mensal06/11/20242024NovembroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITALAta de Registro de Preço 127-2024 - JP CIRÚRGICA LTDA.pdf1,15MB
Mensal06/11/20242024NovembroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITALAta de Registro de Preço 126-2024 - CAT DOG ATACADO LTDA.pdf1,39MB
Mensal06/11/20242024NovembroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITALAta de Registro de Preço 125-2024 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA.pdf1,29MB
Mensal06/11/20242024NovembroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITALAta de Registro de Preço 123-2024 - SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA.pdf1,13MB
Mensal06/11/20242024NovembroDO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS Nos termos artigo 65, inciso II, alínea “d” c/c §§ 5º e 6º da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 17, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor unitário do item nº 108 da Ata de Registro de Preço nº 200/20232º Termo Aditivo a Ata de RP 200-2023 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.pdf1,67MB
Mensal06/11/20242024Novembro ‘’REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.’’Contrato 139-2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA.pdf1,44MB
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