Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual27/02/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OFERTADOS PELA PRODEMGE (SIDAM. SIAUT, SIARI), QUE DISPONIBILIZARÁ TAIS SISTEMAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA (TRANSCONFINS), NA ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRANSITO. 3º Termo Aditivo ao Contrato 021-2023- PRODEMGE.pdf1.69 MB
Anual26/02/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR E INTEGRADA, COM CADASTRO ÚNICO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.2° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 026-2024-IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.pdf3.33 MB
Anual26/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO T.R.1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 014-2025- COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA.pdf410.72 KB
Semestral25/02/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA “ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE” DA FAMÍLIA, LOCALIZADA À RUA GAMELEIRA, BAIRRO GAMELEIRA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ARQUITETÔNICOS (ANEXO I, II E III), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023 - CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.pdf1.71 MB
Trimestral24/02/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088-2023 -FUNDAÇÃO GORCEIX.pdf1.25 MB
Anual23/02/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS/ATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Contrato 017-2026 - MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA.pdf3.59 MB
Anual23/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO T.R.1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 024-2025 - COMERCIAL GROSSI.pdf292.72 KB
Anual23/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO T.R.1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 023-2025 - MARIA JOSÉ FERREIRA.pdf356.76 KB
Anual23/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO T.R.1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 018-2025 - SIMONE KACIANO DE ARAUJO ME.pdf236.9 KB
Anual20/02/20262026Não se Aplicao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO T.R.1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 008-2025 - RBQ COMERCIAL LTDA.pdf745.83 KB
Anual19/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-2025 - DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA.pdf1.1 MB
Anual19/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 007-2026 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.pdf1 MB
Anual19/02/20262026Não se Aplica“CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO DE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE AUXILIO E APOIO A IDOSOS, DENOMINADOS CUIDADORES, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JUNTOS AO CUIDADO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMPLEMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA/PAIF E ATENDENDO TAMBÉM OUTRO SERVIÇO TIPIFICADO PELA TIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS RESOLUÇÃO 109/2009 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM ATENDIMENTO MA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.”1°TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 074-2022 - DEUSINALDA MATOS.pdf461.66 KB
Anual19/02/20262026Não se Aplica‘’CREDENCIAMENTO DE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO E APOIO A IDOSOS, DENOMINADOS CUIDADORES, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JUNTOS NO CUIDADOAPROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMPLEMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA/PAIF E ATENDENDO TAMBÉM OUTRO SERVIÇO TIPIFICADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS RESOLUÇÃO 109/2009 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA’’.1° TERMO APOTILAMENTO AO CONTRATO N° 115-2024 - CHRISTIANE RABELO.pdf482.57 KB
Anual19/02/20262026Não se Aplica“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG” . 1° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 079-2023 - JULIANO LOPES.pdf341.27 KB
Anual19/02/20262026Não se Aplica“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES INTEGRANTES AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”.1° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 085-2023 - ROSANGELA LEAL.pdf441.37 KB
Anual19/02/20262026Não se Aplica“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES INTEGRANTES AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”.1° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 084-2023- GERALDA DE FATIMA.pdf442.55 KB
Anual19/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 013-2026 - QUALITY COMMERCE DITRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.pdf1.02 MB
Anual19/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 012-2026 - SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA.pdf1.02 MB
Anual19/02/20262026Não se AplicaREGISTRO DE PREÇOS PARA COBERTURAS DE CURATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 010-2026 - DML DISTRIBUIÇÃO LTDA.pdf1.02 MB
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