Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica01/04/20252025 os termos do processo licitatório nº 074/2023, modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 030/2023, adjudicado e homologado em favor do REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONFINS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. 1° Termo de postilamento ao Contrato 117-2024 -SAEELT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf432.44 KB
Não se Aplica24/03/20252025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL1° Termo de Apostialamento ao Contrato 120-2024 MEDCNUTRY DISTRIBUDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.pdf1.5 MB
Não se Aplica24/03/20252025 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PIC’S - CONSTELAÇÃO FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.1° APOSTILAMENTO CONTRATO N° 009-2025.pdf311.12 KB
Anual24/03/20252025 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PIC’S - CONSTELAÇÃO FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.1° APOSTILAMENTO CONTRTAO N° 008-2025-MARGARETE ANTUNES DE OLIVEIRA.pdf521.78 KB
Mensal11/02/20252025JaneiroTermo de Autorização - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TR. 3 - Autorização.pdf0,18MB
Mensal11/02/20252025JaneiroParecer Juridico Inical - Pregão Eletrônico R/P nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIAParecer Juridico nº 021-2025 - Material Higiene Pessoal.pdf3,56MB
Mensal11/02/20252025JaneiroEdital - Pregão Eletrônico R/P nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIAEDITAL ASSINADO.pdf8,54MB
Mensal11/02/20252025JaneiroTermo de Autorização - Pregão Eletrônico R/P nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA8.1 -Termo de Autorizacao.pdf0,29MB
Mensal11/02/20252024DezembroTermo de Referência - Pregão Eletrônico R/P nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA5.2. - TR assinado.pdf0,82MB
Mensal05/02/20252025FevereiroExtrato Publicação Termo de Adjudicação e Homologação - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO RELACIONADO A BANDA DO BOI MANTA E DO BLOCO DO BOI, REFERENTE AO TRADICIONAL EVENTO BOI DA MANTA 2025, PREVISTO PARA SER REALIZADO NOS DIAS 9/02; 13/02; 16/02; 20/02; 23/02, 27/02 NO CENTRO, NOS DIAS 15/02 E 22/02 NO BAIRRO TAVARES E NOS DIAS 02/03 E 04/03 APRESENTAÇÃO NO BLOCO DO PAU NO BAIRRO LAGOA DOS MARES NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.17. - Publicacao PNCP.pdf0,92MB
Mensal05/02/20252025FevereiroAto de Adjudicação e Homologação - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO RELACIONADO A BANDA DO BOI MANTA E DO BLOCO DO BOI, REFERENTE AO TRADICIONAL EVENTO BOI DA MANTA 2025, PREVISTO PARA SER REALIZADO NOS DIAS 9/02; 13/02; 16/02; 20/02; 23/02, 27/02 NO CENTRO, NOS DIAS 15/02 E 22/02 NO BAIRRO TAVARES E NOS DIAS 02/03 E 04/03 APRESENTAÇÃO NO BLOCO DO PAU NO BAIRRO LAGOA DOS MARES NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.16.1. - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO.pdf0,29MB
Mensal05/02/20252025FevereiroParecer Jurídico nº 034/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO RELACIONADO A BANDA DO BOI MANTA E DO BLOCO DO BOI, REFERENTE AO TRADICIONAL EVENTO BOI DA MANTA 2025, PREVISTO PARA SER REALIZADO NOS DIAS 9/02; 13/02; 16/02; 20/02; 23/02, 27/02 NO CENTRO, NOS DIAS 15/02 E 22/02 NO BAIRRO TAVARES E NOS DIAS 02/03 E 04/03 APRESENTAÇÃO NO BLOCO DO PAU NO BAIRRO LAGOA DOS MARES NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.15.1. - PARECER JURÍDICO Nº 034-2025 - DISPENSA Nº 001-2025 - CONTRATACAO SHOW ARTÍSTICO.pdf1,93MB
Mensal05/02/20252025JaneiroTermo de Autorização - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO RELACIONADO A BANDA DO BOI MANTA E DO BLOCO DO BOI, REFERENTE AO TRADICIONAL EVENTO BOI DA MANTA 2025, PREVISTO PARA SER REALIZADO NOS DIAS 9/02; 13/02; 16/02; 20/02; 23/02, 27/02 NO CENTRO, NOS DIAS 15/02 E 22/02 NO BAIRRO TAVARES E NOS DIAS 02/03 E 04/03 APRESENTAÇÃO NO BLOCO DO PAU NO BAIRRO LAGOA DOS MARES NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.3.1 - TERMO DE AUTORIZACAO - DISPENSA Nº 001-2025 - CONTRATACAO SHOW ARTÍSTICO.pdf0,31MB
Mensal05/02/20252025JaneiroTermo de Referência - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO RELACIONADO A BANDA DO BOI MANTA E DO BLOCO DO BOI, REFERENTE AO TRADICIONAL EVENTO BOI DA MANTA 2025, PREVISTO PARA SER REALIZADO NOS DIAS 9/02; 13/02; 16/02; 20/02; 23/02, 27/02 NO CENTRO, NOS DIAS 15/02 E 22/02 NO BAIRRO TAVARES E NOS DIAS 02/03 E 04/03 APRESENTAÇÃO NO BLOCO DO PAU NO BAIRRO LAGOA DOS MARES NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.5.1.1. - TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA Nº 001-2025 - CONTRATACAO SHOW ARTÍSTICO.pdf17,28MB
Mensal19/12/20242024DezembroTermo de Referência - Pregão Eletetronico RP nº 003/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TR. TR Assinado.pdf2.15 MB
Mensal18/11/20242024NovembroPregão Eletrõnico nº 013/2024 - AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO COMPOSTO POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EMBALADOS EM SACOLAS RETORNÁVEIS DE POLIPROPILENO PERSONALIZADA PARA O NATAL QUE SERÁ DISPENSADO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FORMA DE AUXILIO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONFINS/MG. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP.pdf3,40MB
Mensal21/10/20242024OutubroEdital de Licitação - Credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de alinhmaneto, balanceamento, cambagem e caster em veículos (leves e médios) pertecentes a frota municipal.5.1 - ETP - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ASSINADO.pdf0,75MB
Mensal13/09/20242024AgostoResposta Despacho de Pedido Impugnação - Pregão Eletrônico R/P nº 006/2024 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MGDESPACHO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO.pdf1,39MB
Mensal13/09/20242024AgostoPedido impugnação - Pregão Eletrônico R/P nº 006/2024 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MGPEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf0,36MB
Mensal13/09/20242024AgostoExtrato Publicação Edital - Pregão Eletrônico R/P nº 006/2024 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MGPUBLICAÇÃO.pdf0,19MB
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