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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal12/04/20242024AbrilEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.pdf0,81MB
Mensal12/04/20242024AbrilATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, REF. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO15.1- ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.pdf0,30MB
Mensal12/04/20242024AbrilPARECER JURÍDICO - TRANSPORTE COLETIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024PARECER JURÍDICO 105-2024.pdf2,54MB
Mensal04/04/20242024AbrilDespacho de Revogação - Processo Licitatório 123/2023 - Tomada de Preço 014/2023 22.1 - Despacho com publicação da AMM.pdf0,77MB
Mensal09/02/20242024JaneiroTermo de Homologacao - Pregao Eletronico RP nº 057.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE, REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONFINS/MGTermo de Homologacao - Pregao Eletronico RP nº 057.2023.pdf0,25MB
Mensal09/02/20242024JaneiroTermo de Adjudicacao - Pregao Eletronico RP nº 057.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE, REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONFINS/MGTermo de Adjudicacao - Pregao Eletronico RP nº 057.2023.pdf0,17MB
Mensal09/02/20242024JaneiroParecer Jurídico - Pregao Eletronico RP nº 057.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE, REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONFINS/MGParecer Jurídico - Pregao Eletronico RP nº 057.2023.pdf2,53MB
Mensal09/02/20242024JaneiroAta de Abertura e Julgamento 24.01.2024 - Doc. 2 - Pregao Eletronico RP nº 057.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE, REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONFINS/MGAta de Abertura e Julgamento 24.01.2024 - Doc. 2 - Pregao Eletronico RP nº 057.2023.pdf3,58MB
Mensal09/02/20242024JaneiroAta de Abertura e Julgamento 24.01.2024 - Doc. 1 - Pregao Eletronico RP nº 057.2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE, REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONFINS/MGAta de Abertura e Julgamento 24.01.2024 - Doc. 1 - Pregao Eletronico RP nº 051.2023.pdf4,56MB
Mensal09/02/20242024JaneiroAta de Abertura e Julgamento 17.01.2024 - Pregao Eletronico RP nº 051.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E HIGIENE, REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONFINS/MGAta de Abertura e Julgamento 17.01.2024 - Pregao Eletronico RP nº 051.2023.pdf10,38MB
Mensal09/02/20242024JaneiroPublicacao Extrato Homologacao - Pregao Eletronico Rp nº 055.2023 - Termo de Homologacao - Pregao Eletronico Rp nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Publicacao Extrato Homologacao - Pregao Eletronico Rp nº 055.2023.pdf0,94MB
Mensal09/02/20242024JaneiroTermo de Homologacao - Pregao Eletronico Rp nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Termo de Homologacao - Pregao Eletronico Rp nº 055.2023.pdf0,60MB
Mensal09/02/20242024JaneiroTermo de Adjudicacao - Pregao Eletronico Rp nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Termo de Adjudicacao - Pregao Eletronico Rp nº 055.2023.pdf0,52MB
Mensal09/02/20242024JaneiroParecer Jurídico - Pregao Eletronico RP nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Parecer Jurídico - Pregao Eletronico RP nº 055.2023.pdf2,03MB
Mensal09/02/20242024JaneiroAta de Abertura e Julgamento 11.01.2024 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Ata de Abertura e Julgamento 11.01.2024 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023.pdf25,09MB
Mensal09/02/20242024JaneiroAta de Abertura e Julgamento 10.01.2024 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Ata de Abertura e Julgamento 10.01.2024 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023.pdf21,46MB
Mensal09/02/20242024JaneiroDespacho de Resposta Impugnacao 03 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Despacho de Resposta Impugnacao 03 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023.pdf2,63MB
Mensal09/02/20242024JaneiroPedido de Impugnacao 2 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Pedido de Impugnacao 2 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023.pdf1,27MB
Mensal09/02/20242024JaneiroResposta Impugnacao e Esclarecimentos - Pregao Eletronico RP nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Resposta Impugnacao e Esclarecimentos - Pregao Eletronico RP nº 055.2023.pdf3,42MB
Mensal09/02/20242024JaneiroPedido de Impugnação 1 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Pedido de Impugnação 1 - Pregao Eletronico RP nº 055.2023.pdf1,56MB
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