Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal18/11/20242024NovembroPregão Eletrõnico nº 013/2024 - AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO COMPOSTO POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EMBALADOS EM SACOLAS RETORNÁVEIS DE POLIPROPILENO PERSONALIZADA PARA O NATAL QUE SERÁ DISPENSADO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FORMA DE AUXILIO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONFINS/MG. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP.pdf3,40MB
Mensal21/10/20242024OutubroEdital de Licitação - Credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de alinhmaneto, balanceamento, cambagem e caster em veículos (leves e médios) pertecentes a frota municipal.5.1 - ETP - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ASSINADO.pdf0,75MB
Mensal13/09/20242024AgostoResposta Despacho de Pedido Impugnação - Pregão Eletrônico R/P nº 006/2024 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MGDESPACHO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO.pdf1,39MB
Mensal13/09/20242024AgostoPedido impugnação - Pregão Eletrônico R/P nº 006/2024 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MGPEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf0,36MB
Mensal13/09/20242024AgostoExtrato Publicação Edital - Pregão Eletrônico R/P nº 006/2024 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MGPUBLICAÇÃO.pdf0,19MB
Mensal11/07/20242024JulhoAto de Adjudicacao e Homologacao - Dispensa Eletronica nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. Ato de Adjudicacao e Homologacao - Dispensa Eletronica nº 005-2024.pdf1,51MB
Mensal11/07/20242024JulhoFornecedores Habilitados - Dispensa Eletronica nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. Fornecedores Habilitados - Dispensa Eletronica nº 005-2024.pdf1,39MB
Mensal11/07/20242024JulhoFornecedores Habilitados - Dispensa Eletronica nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. Fornecedores Habilitados - Dispensa Eletronica nº 005-2024.pdf1,39MB
Mensal11/07/20242024JulhoDespacho Resposta Contrarrazao - Dispensa Eletronica nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. Despacho Resposta Contrarrazao - Dispensa Eletronica nº 005-2024.pdf4,27MB
Mensal11/07/20242024JulhoAdjudicação, homologação e Publicação - Pregão Eletronico RP nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DES. SOCIAL DE CONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Adjudicacao - Homologacao - Publicacao - Pregao Eletronico RP nº 003-2024.pdf0,80MB
Mensal11/07/20242024JulhoParecer Jurídico - Pregão Eletronico RP nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DES. SOCIAL DE CONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Parecer Jurídico - Pregao Eletronico RP nº 003-2024.pdf2,89MB
Mensal11/07/20242024JulhoAta de Abertura e Julgamento - Pregão Eletronico RP nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DES. SOCIAL DE CONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Ata de Abertura e Julgamento - Pregao Eletronico RP nº 003-2024.pdf18,78MB
Mensal08/07/20242024JulhoReletório de análise das marcas ofertadas - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DES. SOCIAL. RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS MARCAS OFERTADAS - PREG-003-2024 - DOC1.pdf0,20MB
Mensal02/07/20242024JulhoDespacho de Resposta Impugnação - Pregão Eletrônico RP nº 003/2024 - FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DES. SOCIAL. 16.2. - PUBLICACAO DESPACHO RESPOSTA.pdf0,28MB
Mensal02/07/20242024JulhoAta de Adjudicação, Homologacao e Publicação - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DESTINADOS Á CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES, PARA VERIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, CONFORME EXIGIDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM LAUDO DE OPACIDADE INCLUSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE E EDUCAÇÃO.Ato de Adjudicacao e Homologacao - Pregao Eletrônico nº 002-2024.pdf1,47MB
Mensal01/07/20242024JunhoParecer Jurídico - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DESTINADOS Á CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES, PARA VERIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, CONFORME EXIGIDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM LAUDO DE OPACIDADE INCLUSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE E EDUCAÇÃO.Parecer Juridico nº 207-2024 - Pregão Eletrônico nº 002-2024.pdf2,55MB
Mensal01/07/20242024JunhoAta de Abertura e Julgamento - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DESTINADOS Á CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES, PARA VERIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, CONFORME EXIGIDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM LAUDO DE OPACIDADE INCLUSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE E EDUCAÇÃO.Ata de abertura e Julgamento - Pregao Eletrônico nº 002-2024.pdf2,63MB
Mensal01/07/20242024JunhoPedido de Impugação - Pregão eletrônioco nº 003/2024 - OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DES. SOCIAL.AVISO DE IMPUGNACAO.pdf1,45MB
Mensal27/06/20242024JunhoDESPACHO DA COMISSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DES. SOCIAL.PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA GO VENDAS ELETRÔNICAS.pdf1,45MB
Mensal26/06/20242024JunhoPedido de Esclarecimento - Dispensa Eletrônica nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. 16.1. - AVISO DE SOLICITAÇÃO DE QUESTIONAMENTO DA EMPRESA TMAX.pdf0,68MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS