Atualizado em: 26/03/2026 01:43:39

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000043/2026000090/202527/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CARDIOSETE CLINICA CARDIOLOGICA LTDA29.711.464/0001-98VIGENTER$ 170.000,00
 
000034/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEPHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA45.107.793/0001-80VIGENTER$ 1.350,00
 
000033/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEMULTIFARMA COMERCIAL LTDA21.681.325/0001-57VIGENTER$ 63.082,50
 
000037/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDESÍRIO PHARMA EIRELI31.495.759/0001-16VIGENTER$ 29.436,59
 
000041/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEUNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A60.665.981/0009-75VIGENTER$ 7.317,00
 
000040/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDETrês Pharma Distribuidora e Serviços Ltda.26.401.571/0001-21VIGENTER$ 2.209,20
 
000035/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA73.856.593/0010-57VIGENTER$ 23.607,20
 
000036/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDESAMEH - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA25.031.668/0001-27VIGENTER$ 30.721,00
 
000038/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDESOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA12.927.876/0001-67VIGENTER$ 20.865,18
 
000039/2026000189/201516/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2024 – PLANEJAMENTO N.º 047922/2026,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOS MUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDESULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA09.944.371/0001-04VIGENTER$ 1.095,00
 
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