Atualizado em: 14/07/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000056/2025000052/202509/07/2025Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, dos serviços de show artístico da BANDA DAN ROCHA, a ser realizado no dia 19 de julho, das 20:30h às 22:30h, na Rua Lagoa Santa, no Município de Confins/MG, durante o evento Forró da Rua Lagoa Santa, integrante do Calendário Cultural de Eventos do municípioANDRE GOMES DA SILVA31.497.328/0001-99VIGENTER$ 55.000,00
 
000055/2025000193/202508/07/2025Adesão a Ata de Registro de Preços de n° 035/2024, decorrente do processo n° 023/2024, pregão n° 020/2024, cujo órgão gerenciador é a Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA e a empresa detentora da ata MARKA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, Constitui o objeto do presente instrumento o Registro de preços para aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento às demandas CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM- JEQUITINHONHA e dos Municípios Coparticipantes, para aquisição de uma Spin 7 lugares para uso na Fisioterapia por meio da emenda impositiva 01, conforme especificado no Termo de Referência, e especificações deste edital e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG.MARKA VEICULOS E PECAS S/A18.707.422/0001-67VIGENTER$ 146.553,90
 
000053/2025000192/202504/07/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 206/2024, PROCESSO 032/2024, PREGÃO 025/2024, CUJO O ORGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS - CAVALES E A EMPRESA DETENTORA DA ATA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ILTRASSONOGRAFIA PARA USO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL POR MEIO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 09, 11, 12, E 18 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOS PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 2287 E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA11.405.384/0001-49VIGENTER$ 100.000,00
 
000052/2025000045/202524/06/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 092/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024, PREGÃO N 013/2024 CUJO O ORGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE E A EMPRESA DETENTORA DA ATA RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE N° 10, 13, 14, 20, PRIMEIRO EMPLACAMENTO CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO T.R EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA13.426.763/0001-40VIGENTER$ 268.000,00
 
000051/2025000040/202506/06/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS DE ORIGEM COMERCIAL E DOMICILIAR, EM TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) UNIDADES DE CONTAINERS DE 1.000 LITROS, DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE.ASS EMPREENDIMENTOS LTDA13.075.659/0001-59VIGENTER$ 527.928,97
 
000049/2025000015/202529/05/2025CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA56.147.293 GUSTAVO GUEDES NEGRAO FERREIRA56.147.293/0001-99VIGENTER$ 18.000,00
 
000050/2025000015/202529/05/2025CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA60.361. 108 ANTONIO MARCIO TEIXEIRA DA SILVA60.361.108/0001-31VIGENTER$ 23.604,00
 
000048/2025000037/202514/05/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 001/2024, DECORENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2024, PREGÃO ELETÔNICO R/P 007/2024, CUJO O ORGÃO GERENCIADOR É O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AVH JUNTAMENTE A EMPRESA DENTENTORA DA ATA BELABREU COMÉRCIO E REPBELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA03.353.258/0001-60VIGENTER$ 380.590,00
 
000048/2025000037/202514/05/2025ADESAO A ATA DE REGISTRO DE ´PRECOS N° 001/2024, DECORENTE DO PROCESSO LICITATORIO 011/2024, PREGAO ELETONICO R/P 007/2024, CUJO O ORGAO GERENCIADOR E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - AVH JUNTAMENTE A EMPRESA DENTENTORA DA ATA BELABREU COMERCIO E REPBELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA03.353.258/0001-60VIGENTER$ 380.590,00
 
000047/2025000089/202305/05/2025REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DOCES E GULOSEIMAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDFORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA10.803.557/0001-14VIGENTER$ 15.482,70
 
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