Atualizado em: 07/03/2026 01:27:27

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000018/2026000090/202502/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ORTOTRAUMA CENTRO ORTOPEDICO LTDA31.828.807/0001-40VIGENTER$ 119.000,00
 
000016/2026000019/202620/02/2026Contratação de serviços de locação de transporte escolar, universitário e eventual e veículos leves, tais locações compreenderão a disponibilização de veículos adequados, devidamente registrados, equipados e conduzidos por motoristas habilitados, destinados ao transporte seguro e eficiente de estudantes universitários e de passageiros em deslocamentos eventuais previamente autorizados, observadas as especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, todos os serviços devem estar em conformidade com as especificações contidas na RESOLUÇÃO Nº 043, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO01.272.081/0001-41VIGENTER$ 2.439.398,72
 
000017/2026000013/202620/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS/ATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA37.658.395/0001-24VIGENTER$ 24.600,00
 
000011/2026000009/202609/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO AXTRAL, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.CARNEIRO SHOW E EVENTOS LTDA57.827.261/0001-05VIGENTER$ 40.000,00
 
000009/2026000014/202610/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALTASTRAL, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.ALTASTRAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA35.134.043/0001-44VIGENTER$ 10.000,00
 
000015/2026000007/202610/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FUGUETÃO BAIANO, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.KARA EVENTOS E PROMOCOES LTDA08.027.862/0001-10VIGENTER$ 60.000,00
 
000014/2026000010/202610/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FRICOTE, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.VERTON PRODUÇÕES LTDA57.802.374/0001-48VIGENTER$ 50.000,00
 
000013/2026000012/202610/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DE ANGÉLICA BARBOSA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.43.019.154 ANGELICA BARBOSA COSTA FERNANDES43.019.154/0001-38VIGENTER$ 10.000,00
 
000008/2026000011/202610/02/2026contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de show artístico do BLOCO AXÉ DAS ANTIGAS, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2026, das 23h00h às 01h00, na Praça Central João Daher, no Município de Confins/MG, durante o evento CarnaConfins 2026, integrante do Calendário Cultural de Eventos do Município.PRINCIPE DA PAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME10.506.281/0001-02VIGENTER$ 60.000,00
 
000010/2026000008/202609/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BAIANEIROS, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.BAIANEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA48.964.942/0001-16VIGENTER$ 100.000,00
 
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