Atualizado em: 07/02/2026 01:40:04

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000007/2026000040/202420/01/2026Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, conforme especificações técnicas e condições descritas neste Termo de Referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MGDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPP65.186.835/0001-23VIGENTER$ 11.734,08
 
000006/2026000498/202620/01/20261.1.Adesão a Ata de Registro de Preços de n° 003/2025, decorrente do Processo Licitatório 048/2024, Pregão Eletrônico Nº 044/2024, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Intergrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha- CIM Jequitinhonha, juntamente a empresa detentora da Ata SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, objetivando a futura aquisição de Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Confins/MG.SOLUÇAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI25.109.467/0001-03VIGENTER$ 226.781,00
 
000005/2026000040/202420/01/2026Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, conforme especificações técnicas e condições descritas neste Termo de Referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MGCONFINS COM. VAREJ. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA08.380.095/0001-28VIGENTER$ 120.976,00
 
000004/2026000105/202509/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. DA LEI FEDERAL 14.133/2021 PARA O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSÓRCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 001/2023 EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNITÁRIO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA SAUDE CIAS97.550.393/0001-49VIGENTER$ 605.992,74
 
000003/2026000047/202407/01/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTSEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA05.807.475/0001-08VIGENTER$ 13.054,00
 
000002/2026000090/202505/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA OS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.NS SAÚDE LTDA15.832.833/0001-96VIGENTER$ 102.000,00
 
000001/2026000103/202501/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CUJO O OBJETO É O RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO CISREC ( INCLUÍDAS AS DESPESAS PERTINESTES AO PROGRAMA LICITAÇÕES COMPARTILHADAS) ENTRE OS CONSÓRCIOS NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.105/05.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO01.272.081/0001-41VIGENTER$ 26.529,60
 
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