Atualizado em: 14/01/2026 01:42:27

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000003/2026000047/202407/01/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTSEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA05.807.475/0001-08VIGENTER$ 13.054,00
 
000004/2026000105/202509/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. DA LEI FEDERAL 14.133/2021 PARA O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSÓRCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 001/2023 EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNITÁRIO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA SAUDE CIAS97.550.393/0001-49VIGENTER$ 605.992,74
 
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