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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
32 3456789
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
32 3456789
HojeLimpar
   
Dispensa000140000068201421/07/201421/07/2014CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO PARA PROCESSAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/MG EM ATENDIMENTO A SERETARIA DE TRANSPORTE DE CONFINS/MGLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de ConfinsR$ 16.128,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000109/201406/08/201406/08/201407/08/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO PARA PROCESSAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/MG EM ATENDIMENTO A SERETARIA DE TRANSPORTE DE CONFINS/MGCOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG16.636.540/0001-04TÉRMINO DE PRAZOR$ 16.128,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG16.636.540/0001-04ServiçoMULTAS DE TRANSITOunidade1,00R$ 16.128,00R$ 16.128,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000140000000068201421/07/201421/07/2014CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CESSAO DE DIREITOS DE USO PARA PROCESSAMENTO DA ATUALIZACAO DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/MG EM ATENDIMENTO A SERETARIA DE TRANSPORTE DE CONFINS/MGDispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 16.128,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000109/201406/08/201406/08/201407/08/2019CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CESSAO DE DIREITOS DE USO PARA PROCESSAMENTO DA ATUALIZACAO DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/MG EM ATENDIMENTO A SERETARIA DE TRANSPORTE DE CONFINS/MGCOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG16.636.540/0001-04TERMINO DE PRAZOR$ 16.128,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG16.636.540/0001-04ServicoMULTAS DE TRANSITOUNIDADE1,00R$ 16.128,00R$ 16.128,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Compra Direta000135000135201428/02/201428/02/2014Reforma dos Bancos do veiculo Kia Besta Placa HMN 1117 em atendimento a Secretaria de Educação e troca do forro da porta veicilo fiat Uno GZI 1117 lotado na Secretaria Municipal de SaudeLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de ConfinsR$ 2.620,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServiçoREFORMA DE BANCOS VEICULARunidade1,00R$ 1.880,00R$ 1.880,00
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServiçoREFORMA FORRO DE PORTA VEICULARunidade1,00R$ 130,00R$ 130,00
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServiçoREFORMA EM TAPETEserviço1,00R$ 480,00R$ 480,00
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServiçoSERVICOS DE SOLDAserviço1,00R$ 130,00R$ 130,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Compra Direta000135000135201428/02/201428/02/2014Reforma dos Bancos do veiculo Kia Besta Placa HMN 1117 em atendimento a Secretaria de Educacao e troca do forro da porta veicilo fiat Uno GZI 1117 lotado na Secretaria Municipal de SaudeDispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 2.620,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServicoREFORMA DE BANCOS VEICULARUNIDADE1,00R$ 1.880,00R$ 1.880,00
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServicoREFORMA FORRO DE PORTA VEICULARUNIDADE1,00R$ 130,00R$ 130,00
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServicoREFORMA EM TAPETEUNIDADE1,00R$ 480,00R$ 480,00
REFORMADORA ONICIO E FILHOS LTDA41.745.936/0001-29ServicoSERVICOS DE SOLDAUNIDADE1,00R$ 130,00R$ 130,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000051000111202328/11/202329/11/2023CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA, ENGLOBANDO CESSAO DO DIREITO DE USO, SUPORTE TECNICO, ATUALIZAÇAO TECNOLOGICA E ASSISTENCIA TECNICA DOS SISTEMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, MG, CONFORME ESPECIFICAÇOES TECNICAS CONSTANTES NO PROJETO BASICO, EDITAL E ANEXOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 184/2017, PREGÃO 046/2017. Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de ConfinsR$ 186.184,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000197/202301/12/202301/12/202329/05/2024CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA, ENGLOBANDO CESSAO DO DIREITO DE USO, SUPORTE TECNICO, ATUALIZAÇAO TECNOLOGICA E ASSISTENCIA TECNICA DOS SISTEMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPALE&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72TÉRMINO DE PRAZOR$ 186.184,20

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema Integrado de Gestão Tributáriaserviço6,00R$ 3.119,17R$ 18.715,02
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema Integrado de Relacionamento com o Cidadãoserviço6,00R$ 1.382,64R$ 8.295,84
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônicaserviço6,00R$ 4.197,30R$ 25.183,80
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoImplantação das necessidades estruturais de adequação do sistema contratado ao eSocialserviço6,00R$ 987,60R$ 5.925,60
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema Integrado de Gestão Educacional..serviço6,00R$ 2.800,00R$ 16.800,00
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO SAÚDE...serviço6,00R$ 2.800,00R$ 16.800,00
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamentoserviço6,00R$ 2.592,45R$ 15.554,70
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema Integrado de Compras, Contratos e Licitaçõesserviço6,00R$ 2.510,15R$ 15.060,90
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema Integrado de Almoxarifadoserviço6,00R$ 1.283,88R$ 7.703,28
E&L Produções de Software LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSistema Integrado de Controle de Bens Patrimoniaisserviço6,00R$ 1.234,50R$ 7.407,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000051000111202328/11/202329/11/2023CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA, ENGLOBANDO CESSAO DO DIREITO DE USO, SUPORTE TECNICO, ATUALIZACAO TECNOLOGICA E ASSISTENCIA TECNICA DOS SISTEMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, MG, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO PROJETO BASICO, EDITAL E ANEXOS DO PROCESSO LICITATORIO 184/2017, PREGAO 046/2017.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSR$ 186.184,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000197/202301/12/202301/12/202329/05/2024CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA, ENGLOBANDO CESSAO DO DIREITO DE USO, SUPORTE TECNICO, ATUALIZACAO TECNOLOGICA E ASSISTENCIA TECNICA DOS SISTEMAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPALE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72TERMINO DE PRAZOR$ 186.184,20

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Gestao TributariaVALOR MANUTENCA6,00R$ 3.119,17R$ 18.715,02
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de PagamentoVALOR MANUTENCA6,00R$ 2.592,45R$ 15.554,70
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Compras, Contratos e LicitacoesVALOR MANUTENCA6,00R$ 2.510,15R$ 15.060,90
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de AlmoxarifadoVALOR MANUTENCA6,00R$ 1.283,88R$ 7.703,28
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Controle de Bens PatrimoniaisVALOR MANUTENCA6,00R$ 1.234,50R$ 7.407,00
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Contabilidade Publica EletronicaVALOR MANUTENCA6,00R$ 3.991,55R$ 23.949,30
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Controle de FrotasVALOR MANUTENCA6,00R$ 1.193,35R$ 7.160,10
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Controle Interno e AuditoriaVALOR MANUTENCA6,00R$ 1.357,95R$ 8.147,70
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoServico da Administracao ao Cidadao na InternetVALOR MANUTENCA6,00R$ 1.580,16R$ 9.480,96
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSistema Integrado de Relacionamento com o CidadaoVALOR MANUTENCA6,00R$ 1.382,64R$ 8.295,84

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000046000165202010/08/202021/08/2020AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA ALCOOL EM GEL EM CARATER EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4° DA LEI 13.979/2020 E NOS TERMOS DO ART IGO 4° B MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020 EM FACE DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS - COVID 19. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS -MG. Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de ConfinsR$ 3.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORCA QUIMICA LTDA02.363.761/0001-33MaterialTOTEM E IMPRESSO PERSONALIZADO COM LOGOMARCAunidade10,00R$ 340,00R$ 3.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000046000165202010/08/202021/08/2020AQUISICAO DE TOTENS PARA ALCOOL EM GEL EM CARATER EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4° DA LEI 13.979/2020 E NOS TERMOS DO ART IGO 4° B MEDIDA PROVISORIA 926/2020 EM FACE DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS - COVID 19. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONFINS -MG.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSR$ 3.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORCA QUIMICA LTDA02.363.761/0001-33MaterialTOTEM E IMPRESSO PERSONALIZADO COM LOGOMARCAUNIDADE10,00R$ 340,00R$ 3.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000045000164202010/08/202021/08/2020AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA ALCOOL EM GEL EM CARATER EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4° DA LEI 13.979/2020 E NOS TERMOS DO ART IGO 4° B MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020 EM FACE DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS - COVID 19. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONFINS -MG.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de ConfinsR$ 3.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
WLADIMIR JOSE DE MEDEIROS 8391675068226.231.695/0001-06MaterialTOTEM E IMPRESSO PERSONALIZADO COM LOGOMARCAunidade10,00R$ 360,00R$ 3.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000045000164202010/08/202021/08/2020AQUISICAO DE TOTENS PARA ALCOOL EM GEL EM CARATER EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4° DA LEI 13.979/2020 E NOS TERMOS DO ART IGO 4° B MEDIDA PROVISORIA 926/2020 EM FACE DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS - COVID 19. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONFINS -MG.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSR$ 3.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
WLADIMIR JOSE DE MEDEIROS 8391675068226.231.695/0001-06MaterialTOTEM E IMPRESSO PERSONALIZADO COM LOGOMARCAUNIDADE10,00R$ 360,00R$ 3.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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