Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal01/12/20232023JunhoAviso de Contrarrazao Empresa BMLL - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Aviso de Contrarrazao Empresa BMLL.pdf1,02MB
Mensal01/12/20232023JunhoPedido Contrarrazao Empresa BMLL - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Pedido Contrarrazao Empresa BMLL.pdf2,73MB
Mensal01/12/20232023JunhoDespacho da Comissao - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Aviso de Recurso Empresa Engefer- Tomada de Preco 005.2023.pdf4,47MB
Mensal01/12/20232023JunhoDespacho da Comissao - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Despacho da Comissao - Tomada de Preco 005.2023.pdf2,44MB
Mensal01/12/20232023JunhoPublicacao Reposta Recurso e Contrarrazao - Tomada Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Publicacao Reposta Recurso e Contrarrazao - Tomada de PReco 005.2023.pdf0,67MB
Mensal01/12/20232023JunhoDespacho de Resposta dos Recursos e Contrarrazao - Tomada Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Despacho de Resposta dos Recursos e Contrarrazao - Tomada Preco 005.2023.pdf2,76MB
Mensal01/12/20232023JunhoParecer Juridico Recurso e Contrarrazao - Atestado Técnico Empresa BMLL - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Parecer Juridico Recurso e Contrarrazao - Tomada de Preco 005.2023.pdf1,84MB
Mensal01/12/20232023MaioResposta Deligência - Atestado Técnico Empresa BMLL - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Resposta Deligência - Atestado Técnico Empresa BMLL - Tomada de Preco 005.2023.pdf2,80MB
Mensal01/12/20232023MaioResposta Recurso Contrarrazao Empresas Engefer e BMLL - Tomada de PReco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Resposta Recurso Contrarrazao Empresas Engefer e BMLL - Tomada de PReco 005.2023.pdf5,27MB
Mensal01/12/20232023MaioParecer Juridico Ao Recurso Contrarrazao - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Parecer Juridico Ao Recurso Contrarrazao - Tomada de Preco 005.2023.pdf2,42MB
Mensal01/12/20232023MaioAviso Contrarrazao Recurso Empresa BMLL - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Aviso Contrarrazao Recurso Empresa BMLL - Tomada de Preco 005.2023.pdf2,42MB
Mensal01/12/20232023MaioContrarrazao Recurso Empresarial BMLL - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG. Contrarrazao Recurso Empresarial BMLL - Tomada de Preco 005.2023.pdf2,59MB
Mensal01/12/20232023MaioRecurso.Comunicado.Aviso. Publicacao - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Recurso.Comunicado.Aviso. Publicacao - Tomada de Preco 005.2023.pdf7,42MB
Mensal01/12/20232023MaioDespacho Decisao Comissao - Tomada de PReco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Despacho Decisao Comissao - Tomada de Preco 005.2023.pdf1,54MB
Mensal01/12/20232023AbrilCronograma Fisico, Financeiro e COmposicao BDI Retificado - Tomada de PReco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Despacho Decisao Comissao - Tomada de Preco 005.2023.pdf1,54MB
Mensal01/12/20232023AbrilAnalise Engenheiro do Municipio - Tomeda de PReco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Analise Engenheiro do Municipio - Tomeda de PReco 005.2023.pdf0,37MB
Mensal01/12/20232023AbrilResposta Deligencia BMLL Multiservicos - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Resposta Deligencia BMLL Multiservicos - Tomada de PReco 005.2023.pdf1,82MB
Mensal01/12/20232023AbrilAta de Julgamento Proposta Preco - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Ata de Julgamento Proposta Preco - Tomada de Preco 005.2023.pdf2,24MB
Mensal01/12/20232023Abril Despacho Resposta Recurso e Abertura Deligencia - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Despacho Resposta Deligencia - Tomada de Preco 005.2023.pdf2,29MB
Mensal01/12/20232023AbrilRecurso Administrativo Viaflex - Tomada de Preco 005.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBÉM A TRILHA ECOTURÍSTICA NO BALNEÁRIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIANANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, TR ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICPIPIO DE CONFINS/MG.Recurso Administrativo Viaflex - Tomada de Preco 005.2023.pdf7,32MB
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