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| Mensal | 17/04/2024 | 2024 | Abril | VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Autorização de serviço (AF), uma vez que a previsão de realização do estudo técnico abrangerá varias fases, conforme escopo adiante e proposta comercial recebida, podendo ser prorrogado em caso de alteração do cronograma de execução e na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133/2021.
2.2. O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em caso de alteração do cronograma pela falta de informações prestadas pela contratante em tempo hábil, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133/2021. | Contrato 066-2024-LOCALE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.pdf | 1,18MB |
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| Mensal | 17/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DO SALDO
1.1. Por este termo fica prorrogado os prazos de execução e vigência do Instrumento do
Contrato nº 065/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2024, ATÉ 13 DE ABRIL DE 2025, sem alteração do valor contratual, bem como, renovado o saldo para o referido período, | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº065-2023 - MARILDA DE SAÚDE SILVA CARVALHO.pdf | 1,18MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
1.1. Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 135/2022, por mais 6 (seis) meses, a partir de 21 de abril de 2024, ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2024, para fins de prorrogação dos prazos execução e vigência.
DA ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
2.1. É objeto deste Termo Aditivo promover a alteração da Planilha Orçamentária do Contrato nº 135/2022, promovendo a supressão de quantitativos de itens no importe de R$ 385.985,01, bem como, o remanejando para acréscimo de novos quantitativos e novos itens no montante de R$ 385.985,01, PERMANECENDO INALTERADO O VALOR CONSOLIDADO DO CONTRATO Nº 135/2022 DE R$ 4.310.176,02.
2.2. Segue como Anexo I deste termo aditivo a Planilha Orçamentária de Readequação Contratual, a qual passa a reger a execução da obra contratada.
2.3. Para todos fins e direitos ficam vigentes os efeitos do presente aditamento a partir de 15/03/2024, data da solicitação de alteração.
2.4.Permanece inalterada a Dotação Orçamentária declinada no 2º Termo Aditivo ao Instrumento de Contrato nº 135/2022. | 4º Termo Aditivo ao Contrato 135-2022 - 3S CONSTRUÇÕES LTDA.pdf | 1,53MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DO OBJETO
1.1. É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Sétima do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso:
Dotação Orçamentária Ficha Fonte
02006002.1236100052.113-44905100000 072 25500000000 | 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 135-2022 3S CONTRUÇÕES LTDA.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DO OBJETO
1.1. É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Sétima do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso:
Dotação Orçamentária Ficha Fonte
02006002.1236100052.113-44905100000 072 1573000000000 | 3º Termo de Apostilamento ao Contrato 135-2022 - 3S CONSTRUÇÕES LTDA.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RENOVAÇÃO DO SALDO
1.1.Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 050/2022, por 10 (dez) meses, a partir de 18 de abril de 2024, ATÉ 18 DE FEVEREIRO DE 2025, bem como, o saldo para referido período. | 2º Termo Aditivo ao Contrato 050-2022 - MAD MINERAÇÃO LTDA-ME.pdf | 0,49MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | INCLUSÃO DE ÍTEM
Acerca da contratada autorizando em 16/02/2024 por email, Conforme Despacho de Homologação Parcial de 22/02/2024 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas do Instrumento da Ata de Registro de Preço nº 014/2024 | 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 014-2024 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA.pdf | 0,38MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2024 | Abril | ‘’REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DA PREFEITURA DE CONFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL”. | 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 013-2024 - COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 09/04/2024 | 2024 | Abril | DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
1.1.É objeto deste Termo Aditivo promover a alteração da Planilha Orçamentária do Contrato nº 089/2022, para fins de promover o acréscimo quantitativo e qualitativo, correspondente ao valor de R$ 73.540,26 (sessenta e nove mil, oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) que correspondem a 20,4727% do valor atualizado do contrato.
1.2. Este acréscimo encontra-se previsto na Planilha Orçamentária de Acréscimo Contratual, constante no Anexo I deste Termo aditivo, a qual passa a reger a execução da obra contratada.
| 3º Termo Aditivo ao Contrato 089-2022 - VALADARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.pdf | 2,39MB |
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| Mensal | 08/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 063/2023, por 08 (oito) meses, a partir de 10 de abril de 2024, ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2024, para fins de conclusão da obra. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2023 - ABREU & FRANÇA LTDA.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 08/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato nº 040/2022, ATÉ 04 DE ABRIL DE 2025, a contar de 04 de abril de 2024, bem como renovado o saldo para o referido período, sem alteração do valor praticado. | 2º Termo Aditivo ao Contrato 040-2022 - ORIGINAL SOFTWARE LTDA.pdf | 1,79MB |
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| Mensal | 08/04/2024 | 2024 | Abril | DA RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO ITEM 2 DO CONTRATO
1.1.Ratifica-se o prazo final de vigência do lançamento no módulo Compras, Licitações e Contratos - do Sistema de Gestão Integrada do 3º Termo Aditivo, que informou a data de 02/04/2024, quando veveria ser 02/06/2024, erro este que será retificado através do lançamento do presente aditivo | 4º Termo Aditivo ao Contrato 030-2021 - ROSILENE DE FATIMA DE OLIVEIRA 04096189693.pdf | 1,04MB |
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| Mensal | 08/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
1.1.Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 081/2019, por 09 (nove) meses, a partir de 03 de abril de 2024, ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2025, para fins de conclusão dos serviços objeto deste contrato, o presente aditamento não promove qualquer tipo de alterações de valores.
| 7º Termo Aditivo ao Contrato 081-2019 - FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO.pdf | 1,57MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia do contrato original por 12 meses. | 3º Termo Aditivo ao Contrato 024-2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.pdf | 1,13MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RENOVAÇÃO DO SALDO
1.1. Por este termo ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do Instrumento de Contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses, a partir de 09 de abril de 2024, ATÉ 09 DE ABRIL DE 2025, bem como, renovado o saldo para o referido período, | 3º Termo Aditivo ao Contrato 013-2021 - ADRIANO LINO RODRIGUES.pdf | 1,80MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
1.1. Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 051/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de abril de 2024, ATÉ 18 DE ABRIL DE 2025, bem como a renovação do saldo para o referido período. | 2º Termo Aditivo ao Contrato 051-2022 - WALISSON RENATO DE JESUS 08820700611.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA C/C RENOVAÇÃO DE SALDO .
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 11 de abril de 2024, ATÉ 11 DE ABRIL DE 2025, e renovação de saldo para referido período, permanecendo inalterado o valor do Contrato. | 2º Termo Aditivo ao Contrato 049-2022 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CALCARIO - CISREC.pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO VEGETAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS EM ATENDIMENTO A DEMADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.” | Ata de Registro de Preço 055-2024 - VIP PODAS E PAISAGISMO LTDA.pdf | 0,43MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Décima Segunda do contrato, visando a correção do valor total do item 01. Erro identificado no momento do lançamento do contrato. | 1° Termo de Apostilamento ao Contrato 046-2024-CIMED INDUSTRIA S.A.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 05/04/2024 | 2024 | Abril | É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Décima Segunda do contrato, visando a correção do valor total do item 08. Erro identificado no momento do lançamento do contrato. | 1° Termo de Apostilamento ao Contrato 047-2024-COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.pdf | 0,63MB |