Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal01/12/20232023DezembroCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 86, BAIRRO; CENTRO, CONFINS/MG VISANDO A PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM CONFINS/MG’’Contrato 196-2023 - FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA.pdf2,21MB
Mensal01/12/20232023Dezembro DO OBJETO 1.1.É objeto do presente, com base no art. 25 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Sétima do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso: Dotação Orçamentária Ficha Fonte 02005001.0412300162.020-33904000000 032 15000000000 02005001.0412300162.020-33903900000 031 150000000001º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157-2023 - SAFETY SERVICES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf0,32MB
Mensal29/11/20232023NovembroDO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO É objeto deste termo aditivo promover o acréscimo quantitativo aos itens 10 e 13, correspodendo a aproximadamente 14,462% (quatorze inteiros e quatrocentos e sessenta e dois milésimos por cento), resultando no aumento financeiro de R$ 36.062,55 (trinta e seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2023 - REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS LTDA.pdf2,07MB
Mensal29/11/20232023Novembro’REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CADEADO, PORTA CADEADO E TRINCO FERROLHO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.”Ata de Registro de Preço 172-2023 - ANTÔNIO CARLOS BATISTA MARTINS - ME.pdf4,80MB
Mensal29/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DE CONFINS”,Contrato 182-2023 GO VENDAS ELETRÔNICA EIRELI.pdf4,00MB
Mensal27/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.”Contrato 189-2023-CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA.pdf0,75MB
Mensal27/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.”,Contrato 187-2023-SENEGAL EDITORA E GRAFICA EIRELI.pdf1,57MB
Mensal27/11/20232023NovembroREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE AUXÍLIO NATALINO PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL,Ata de Registro de Preço 155-2023 - R.DE. O SANTIL EPI - EPP.pdf0,52MB
Mensal27/11/20232023Novembro ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ÍTEM 1.1.Nos termos no artigo 65, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme autorizado pelo Órgão responsável, observadas as justificativas acima, fica alterada descrição do item 056, conforme quadro abaixo, permanecendo inalterado o valor unitário: 1º Termo Aditivo a Ata de RP 089-2023 - DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA.pdf0,45MB
Mensal27/11/20232023Novembro“CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES INTEGRANTES AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”, Contrato 192-2023 - FABRINI E FABRINI PRODUTOS DE DIVERSIDADE CULTURAIS LTDA.pdf2,37MB
Mensal27/11/20232023Novembro DA RESCISÃO UNILATERAL 1.1. Fica rescindido de pleno direito o Contrato nº 056/2022, a partir do da assinatura deste instrumento, dando-se por quitadas quaisquer obrigação entre as partes, tendo com base nas razões expostas no Memorando nº 4.840/2023, encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração e gestora deste contrato.TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO DE Nº 056-2022 - CISREC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCARIO.pdf0,42MB
Mensal27/11/20232023Novembro“CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MARIA RODRIGUES, N° 261, BAIRRO CENTRO, CONFINS/MG, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO ESF CENTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG”.2º Termo Aditivo ao Contrato 184-2022 - CLERIA MARIA DA SILVA.pdf1,29MB
Mensal27/11/20232023Novembro“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A TÍTULO DE CO-PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO FESTIVAIS, FEIRAS, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE PROGRAMAÇÃO, SUPERVISÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG”,Ata de Registro de Preço 168-2023 - IMPERIO DAS TENDAS LOCAÇÕES DE TENDAS LTDA-ME.pdf5,22MB
Mensal24/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DE CONFINS”Contrato 181-2023 - DENILSON TEIXEIRA SALVINO.pdf4,73MB
Mensal24/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DE CONFINS”Contrato 184-2023 - MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI.pdf4,03MB
Mensal23/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DE CONFINS”,Contrato 179-2023-COMERCIALPAESLTDA.pdf1,12MB
Mensal23/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DE CONFINS”, Contrato 180-2023-DANFESSI MOVEIS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.pdf1,02MB
Mensal22/11/20232023Novembro DO OBJETO 1.1 É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preço, visando a correção do valor total da Ata de RP: 1º Termo de Apostilamento a Ata de RP 166-2023 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA.pdf0,60MB
Mensal22/11/20232023Novembro DO OBJETO 1.1 É objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Primeira do contrato, visando a correção da quantidade do item 028 e o valor total do contrato.1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186-2023 - THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS.pdf0,99MB
Mensal22/11/20232023Novembro“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.Ata de Registro de Preço 162-2023-VALE COMERCIAL LTDA.pdf0,43MB
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