[
{
"ano": "2025",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Confins",
"contrato": "000071/2025",
"ano_contrato": null,
"processo": "000068/2025",
"assinatura": "2025-07-28T00:00:00",
"documento_favorecido": "01.272.081/0001-41",
"nome_favorecido": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO",
"categoria": "COMPRAS E SERVIÇOS",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO Á INSTITUIÇÃO E A POLITICA CONTINUADA NO ÂMBITO DO SUS-MG DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM CONFORME INSTITUIDOS PELA RESOLUÇÃO N 035/2024 DO CISREC.",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 40000.000000000
},
{
"ano": "2025",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Confins",
"contrato": "000031/2025",
"ano_contrato": null,
"processo": "000189/2025",
"assinatura": "2025-03-27T00:00:00",
"documento_favorecido": "17.700.763/0005-71",
"nome_favorecido": "MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA",
"categoria": "COMPRAS E SERVIÇOS",
"objeto": "?PACTUAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE\r\nPREÇO N° 024/2025 (XX) PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ? PLANEJAMENTO N.º189/2024,DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG POR INTERMÉDIO DO SEPLAG AOSMUNICÍPIOS COM PACTUAÇÃO TCM PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 130.420000000
}
]