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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

A limpeza diaria da piscina se faz necessaria para mante-la em plena condicao de uso de acordo com as normas exigidas pela vigilancia sanitaria e, ainda, evitar que o local se torne um foco de proliferacao do mosquito Aedes aegypti, vetor de  diversas doencas como a dengue, zika virus e chikungunya .Tambem para vetar o crescimento de algas e de microrganismos causadores de doencas e a ocorrencia de odores desagradaveis.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SERVICO DE LIMPEZA PISCINA	Servico de limpeza, tratamento, conservacao e manutencao de piscina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, pelo periodo de 04 meses, incluindo todos os materiais de consumo necessarios a realizacao do servico, mao de-obra especializada, equipamentos e acessorios para realizacao das atividades contratadas. A piscina tem as seguintes caracteristicas: Comprimento 10,30 mts Largura 4,0 mts Profundidade minima 1,10 mts Profundidade maxima 1,50 mts Volume de agua total 54 m3 ou 54 mil litros Sitio Honorato onde sera o Anexo ao CMEI Crianca Feliz (AV. Antonio Jose Goncalves, Nº 985 Tavares CEP: 33500000).	4,0000	R$ 1.050,00	R$ 4.200,00
					Total Geral R$ 4.200,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/01/2023	0000079/2023	0000160/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.050,00
31/01/2023	0000078/2023	0000581/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.050,00
13/01/2023	0000079/2023	0000160/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.050,00
31/01/2023	0000078/2023	0000581/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.050,00
						Total Geral R$ 4.200,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho