Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPernil -Pernil - carne suína, pernil, cortado em cubos, semosso, limpo e congelado. Deverá apresentar aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Em embalagem de 1 (um) kg (cubos de 70g em média). O produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo comas portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.350,0000R$ 12,00R$ 4.200,00
MaterialLinguiça de frango -Linguiça de frango - congelada, linguiça manipulada em condições higiênicas, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. A linguiça de frango deverá conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos. Deverá apresentar aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso ou com sinais de descongelamento, cor própria, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios, semadição de pimenta. Apresentação em gomos. Oproduto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 4 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.1,0000R$ 12,00R$ 12,00
MaterialCoxinha da asa do frango -Coxinha da asa do frango - coxinha da asa do frango congelado convencional, de boa qualidade. O produto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.400,0000R$ 11,90R$ 4.760,00
MaterialLinguiça calabresa defumada -Linguiça calabresa defumada - linguiça suína defumada tipo calabresa, embalada a vácuo, combaixo teor de gordura, menor que 20%, congelada. Apresentação em gomos. O produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo comas portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 4 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.1,0000R$ 14,00R$ 14,00
MaterialAlmôndega bovina -Almôndega bovina - congelada, preparadas a partir de acém bovino moído, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento da carne moída deve ser realizada a aparagem(eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). As almôndegas devem apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, semcoloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. Devem pesar em média 20g, ser embaladas a vácuo em pacotes plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, pesando 1 kg. A embalagem deve estar íntegra, conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº304 de 22/04/96 e nº145 de 22/04/98, da resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. O produto não poderá ter validade inferior a 4 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.1,0000R$ 17,00R$ 17,00
MaterialLinguiça toscana -Linguiça toscana - linguiça em gomos tipo toscana, congelada, de carne suína, sem pimenta, com baixo teor de gordura, menor que 20%. Oproduto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 4 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.1,0000R$ 11,00R$ 11,00
MaterialSalsicha tipo hot-dog -Salsicha tipo hot-dog - congelada. Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies de animais de açougue, adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta) embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a umprocesso térmico adequado. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada e armazenada e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. Embalagem original, plástica, a vácuo, contendo as descrições do produto, marca do fabricante, peso, prazo de validade. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Portaria 1002 SVS/MS, Portaria n°6/88, Portaria 540/97 da SVS/MS. Embalagem de 01 kg.1,0000R$ 7,00R$ 7,00
MaterialLombo de porco -Lombo de porco - carne suína, sem osso, limpo, cortados em iscas, congelado. Deverá apresentar aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Dimensões 10 mm de largura, 50 mm de comprimento e 10 mm de espessura. Oproduto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. Oproduto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.300,0000R$ 14,00R$ 4.200,00
MaterialPatinho moído -Patinho moído - carne bovina, patinho, moído, congelado, sem osso. Durante o processamento da carne moída deve ser realizada a aparagem(eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne moída deve apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, semcoloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. Oproduto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. Oproduto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.200,0000R$ 17,00R$ 3.400,00
MaterialPatinho em iscas -Patinho em iscas - carne bovina, patinho, congelada. Carne cortada em iscas, embalada a vácuo, com aspecto, cor e cheiro característicos, sem coloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. Dimensões 10 mm de largura, 50 mm de comprimento e 10 mm de espessura. O produto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. Oproduto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.650,0000R$ 21,00R$ 13.650,00
MaterialCoxa e sobrecoxa -Coxa e sobrecoxa - carne de frango, coxa e sobrecoxa, congelada, sem manchas esverdeadas, embalada, sem tempero, máximo de 8% de água de composição, embalagem contendo data de validade, peso, marca do fabricante. O produto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.800,0000R$ 7,69R$ 6.152,00
MaterialFilé de peito de frango -Filé de peito de frango - carne de frango, filé de peito de frango desossado, sem pele, congelado, embalado a vácuo em embalagem plástica de 1 kg. Sem aparas e manchas esverdeadas. Semtempero, máximo de 8% de água de composição. O produto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.800,0000R$ 14,80R$ 11.840,00
MaterialAcém moído -Acém moído - carne bovina, acém, moído, congelado, sem osso, com no máximo 5% de gordura, abatidos sob inspeção veterinária. Semtempero, molho, corantes e/ou conservantes. Durante o processamento da carne moída deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne deve apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem coloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. Oproduto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.600,0000R$ 16,90R$ 10.140,00
MaterialMúsculo -Músculo - carne bovina, músculo, congelada, cortada em cubos, com no máximo 10% de gordura, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem coloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. O produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo comas portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.750,0000R$ 17,00R$ 12.750,00
MaterialHambúrguer bovino -Hambúrguer bovino - carne de hambúrguer de boi, congelado, embalado e lacrado individualmente, com sabor, odor e cor característicos do produto, sem pimenta, peso unitário em média 56 g. Caixa com 36 unidades. Peso líquido 2,016 kg. O produto deverá ser obtido a partir de animais sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária. Embalagem primária emplástico transparente atóxico com impressão, perfeitamente lacrado, resistente ao transporte e armazenamento. No rótulo da embalagem deverão constar as especificações do produto conforme a legislação vigente, registro no IMA ou SIF e informações sobre a procedência do mesmo, validade, marca do fabricante, condições de armazenamento. Embalagem secundária de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Com data de validade e lote. Deverá ser congelado à temperatura de -12ºC (doze graus negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. Validade mínima de 120 dias a partir da data da entrega CAIXA COM 36 UNIDADES.1,0000R$ 55,55R$ 55,55
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
09/03/2026 0001265/2026 Original002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 10.636,99
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/03/2026 0001265/2026 0002096/2026 OriginalOrçamentária002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 10.509,35
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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