Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAcém moído -Acém moído - carne bovina, acém, moído, congelado, sem osso, com no máximo 5% de gordura, abatidos sob inspeção veterinária. Semtempero, molho, corantes e/ou conservantes. Durante o processamento da carne moída deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne deve apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem coloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. Oproduto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.174,0000R$ 16,90R$ 2.940,60
MaterialFilé de peito de frango -Filé de peito de frango - carne de frango, filé de peito de frango desossado, sem pele, congelado, embalado a vácuo em embalagem plástica de 1 kg. Sem aparas e manchas esverdeadas. Semtempero, máximo de 8% de água de composição. O produto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.175,0000R$ 14,80R$ 2.590,00
MaterialPatinho em iscas -Patinho em iscas - carne bovina, patinho, congelada. Carne cortada em iscas, embalada a vácuo, com aspecto, cor e cheiro característicos, sem coloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. Dimensões 10 mm de largura, 50 mm de comprimento e 10 mm de espessura. O produto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. Oproduto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.60,0000R$ 21,00R$ 1.260,00
MaterialPernil -Pernil - carne suína, pernil, cortado em cubos, semosso, limpo e congelado. Deverá apresentar aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios. Em embalagem de 1 (um) kg (cubos de 70g em média). O produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo comas portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.130,0000R$ 12,00R$ 1.560,00
MaterialCoxa e sobrecoxa -Coxa e sobrecoxa - carne de frango, coxa e sobrecoxa, congelada, sem manchas esverdeadas, embalada, sem tempero, máximo de 8% de água de composição, embalagem contendo data de validade, peso, marca do fabricante. O produto deverá estar acondicionado a vácuo emembalagem plástica, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.167,0000R$ 7,69R$ 1.284,23
MaterialMúsculo -Músculo - carne bovina, músculo, congelada, cortada em cubos, com no máximo 10% de gordura, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem coloração esverdeada, partes amolecidas, pegajosas ou com sinais de descongelamento. O produto deverá estar acondicionado a vácuo em embalagem plástica, transparente, inodora, atóxica, resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, condições de armazenamento, peso, SIF ou IMA do fabricante, carimbo e registros de acordo comas portarias do Ministério da Agricultura e resoluções da ANVISA para carnes vigentes à época da entrega. O produto não poderá ter validade inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.111,0000R$ 17,00R$ 1.887,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
19/02/2026 0000816/2026 Original002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 11.521,83
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
19/02/2026 0000816/2026 0001528/2026 OriginalOrçamentária002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 11.383,57
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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