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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa especializada para a fornecimento de gênero alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde para o bom andamento e desempenho dos projetos e atividades desenvolvidas dentro do Município.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BISCOITO DE POLVILHO	BISCOITO DE POLVILHO. Composição polvilho, gordura vegetal, leite, ovo, água, sal. Isento de contaminação por glúten. Embalagem pacote em plástico transparente resistente contendo 150g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega	60,0000	R$ 4,29	R$ 257,40
Material	MACARRÃO PARAFUSO	MACARRÃO PARAFUSO. Massa alimentícia de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), ovos, corante natural urucum e cúrcuma. Os cortes deverão ser homogêneos e inteiros. Deverão apresentar após o cozimento cortes soltos de consistência macia, porém não papa ou pegajosa. Pacote de polietileno atóxico, resistente, lacrado, contendo especificações do produto, lote, data de fabricação e validade.Embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 11 meses a contar da entrega.	60,0000	R$ 1,88	R$ 112,80
Material	BISCOITO SALGADO TIPO CRACKER	BISCOITO SALGADO TIPO CRACKER. Composição farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal refinado, óleos ou gordura vegetal (preferencialmente livre de gorduras trans). O produto poderá conter, no máximo, 0,2g de gordura trans na porção de 30g. Embalagem plástica, resistente contendo 170g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.	50,0000	R$ 1,83	R$ 91,50
Material	FEIJÃO PRETO TIPO 1	FEIJÃO PRETO TIPO 1. Safra atual, isento de parasitas, larvas e sujidades. Empacotado em embalagem plástica lacrada, contendo lote, data de fabricação e validade. Pacote de 1kg. Validade mínima de 11meses a contar da entrega.	110,0000	R$ 5,00	R$ 550,00
					Total Geral R$ 1.011,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/03/2026	0001266/2026	Original	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 1.011,70
				Total Geral R$ 1.011,70

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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