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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas dos Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020, para atender as demandas das unidades educacionais correlatas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Confins/MG.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Batata doce.	de boa qualidade, firme, tamanho médio, sem brotos, sem manchas escuras ou verdes, sem partes apodrecidas. Livre de sujidades, substâncias tóxicas, impurezas, parasitas, resíduos ou qualquer outro defeito que altere suas características.	8,0000	R$ 6,81	R$ 54,48
Material	Pimentão amarelo.	Pimentão amarelo cor uniforme, sem manchas ou amassados, sempartes estragadas. Tamanho médio. Livre de sujidades, substâncias tóxicas, impurezas, parasitas, resíduos ou qualquer outro defeito que altere suas características.	15,0000	R$ 6,08	R$ 91,20
Material	Cebola branca de cabeça:	boa qualidade, firme, seca, nova, tamanho médio, sem rupturas ou partes estragadas. Odor característico. Livre de sujidades, substâncias tóxicas, impurezas, parasitas, resíduos ou qualquer outro defeito que altere suas características.	29,0000	R$ 4,75	R$ 137,75
Material	Mandioca comum.	Mandioca comum tamanho médio, cor e tamanho uniforme, livre de manchas, rachaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre substâncias tóxicas, impurezas, parasitas, resíduos ou qualquer outro defeito que altere suas características.	22,0000	R$ 6,19	R$ 136,18
					Total Geral R$ 419,61

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000818/2026	Original	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 419,61
				Total Geral R$ 419,61

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000818/2026	0001524/2026	Original	Orçamentária	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 419,61
						Total Geral R$ 419,61

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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