Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DOUGLAS GONCALVES MOREIRAFiscal de Instrumentos Contratuais     
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2026 Aditivo13/01/2026CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 063/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 17 de JANEIRO de 2026, ATÉ 17 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo remanescente.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/02/2026 0001018/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 5.186,25
05/02/2026 0001022/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 850,01
05/02/2026 0001019/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 5.186,25
13/02/2026 0001451/2026 OriginalOrçamentáriaENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 16.700,00
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