Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024000012/2023Aditivo14/10/2024Por este termo fica renovado os prazos de vigência e execução do contrato nº 170/2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, a contar de 25 de outubro de 2024 para fins de utilização do saldo remanescente.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2024000012/2023Aditivo26/11/2024Por este termo fica renovado os prazos de vigência e execução do contrato nº 170/2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, a contar de 31 de dezembro de 2024, bem como renovação de saldo para referido período.VIGENTER$ 1.690.000,00
3/2025 Aditivo16/09/2025É objeto deste termo aditivo promover o acréscimo quantitativo ao item da Planilha Orçamentária. 1.2. Com base nas alterações mencionadas segue evolução financeira do Contrato nº 170/2023: Valor Total do Contrato Inicial - R$ 1.690.000,00; Acréscimo do 3º Termo Aditivo, no importe de R$ 422.500,00 - correspondente a 25%;VIGENTER$ 422.500,00
4/2025 Aditivo18/12/2025CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO BEM COMO RENOVAÇÃO DO SALDO Por este termo fica renovado os prazos de vigência e execução do contrato nº 170/2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, a contar de 31 de dezembro de 2025 bem como a renovação do saldo.VIGENTER$ 0,00
4/2025 Aditivo18/12/2025CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO BEM COMO RENOVAÇÃO DO SALDO 1.1. Por este termo fica renovado os prazos de vigência e execução do contrato nº 170/2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, a contar de 31 de dezembro de 2025 bem como a renovação do saldo.VIGENTER$ 1.690.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023000012/2023Apostilamento04/12/2023Dotação Orçamentária Ficha Fonte 02007002.1030100102.132-33903900000 165 26590000000000TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2024000012/2023Apostilamento28/02/20241.1.É objeto do presente, com base no art. 25 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Décima Primeira do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso: Dotação Orçamentária Ficha Fonte 02007002.1030100142.102-TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/01/2026 0000612/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 14.257,82
22/01/2026 0000611/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 24.009,08
24/02/2026 0001770/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 69.920,60
26/02/2026 0001923/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 9.131,11
25/02/2026 0001901/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 22.575,14
12/02/2026 0001357/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 22.119,03
11/02/2026 0001359/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 48.416,15
11/02/2026 0001361/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 21.848,25
11/02/2026 0001360/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 17.405,39
02/03/2026 0001941/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 21.111,06
27/02/2026 0001932/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 12.284,04
06/03/2026 0002040/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 27.752,82
06/03/2026 0002039/2026 OriginalOrçamentáriaENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 49.791,91
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