Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2026 Aditivo14/01/2026CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1. Por este termo fica renovado o prazo vigência e execução do contrato nº 011/2025, ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2027, a contar de 29 de JANEIRO de 2026, bem como a utilização do saldo para o referido período.VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025000109/2023Apostilamento06/02/2025CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 1.1. É objeto do presente, com base no art. 65 da Lei 8.666/93, a alteração da Cláusula Oitava do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso: VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
08/05/2025 0003531/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 566,24
28/04/2025 0003364/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 133,26
25/03/2025 0002435/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 763,84
25/03/2025 0002437/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 862,64
28/08/2025 0006711/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 2.586,19
25/09/2025 0007707/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 300,35
25/11/2025 0009577/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 1.415,61
25/11/2025 0009561/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 566,24
27/11/2025 0009640/2025 OriginalOrçamentáriaDISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA - EPPR$ 11.197,99
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