Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo09/10/2025CLÁUSULA PRIMEIRA– DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 138/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de OUTUBRO de 2025, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2026, bem como renovado o saldo para referido período.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/01/2026 0000334/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosANTONIO CARLOS BATISTA MARTINSR$ 549,66
14/01/2026 0000412/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosANTONIO CARLOS BATISTA MARTINSR$ 432,96
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