Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento13/11/2025É objeto do presente, com base no art. 136 da Lei 14.133/21, a alteração da Cláusula Décima Terceira do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/01/2026 0000532/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosBRUNO HENRIQUE SANTOS LARA EIRELI - MER$ 2.743,18
23/01/2026 0000534/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosBRUNO HENRIQUE SANTOS LARA EIRELI - MER$ 3.039,99
23/01/2026 0000533/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosBRUNO HENRIQUE SANTOS LARA EIRELI - MER$ 1.371,59
23/01/2026 0000530/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosBRUNO HENRIQUE SANTOS LARA EIRELI - MER$ 2.743,18
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