| 1/2026 | | Apostilamento | 05/01/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1Estando o contrato em vigência, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visto a necessidade de regularização dos saldos remanescentes dos itens contratados, considerando que o contrato encontra-se em plena vigência. Tal providência mostra-se indispensável para viabilizar o correto lançamento desses saldos no sistema, assegurando a adequada adequação dos quantitativos, o controle administrativo, a transparência dos registros e a continuidade da execução contratual, evitando inconsistências operacionais e eventuais prejuízos à gestão pública. | VIGENTE | R$ 15.630,00 |