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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2021000184/2017Aditivo16/08/2021A alteração qualitativa possui fundamento legal na Lei 8.666/93, no artigo 65, no inciso I, ?a? combinado combinado com § 1º, do art. 65, ambos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do contrato nº 108/2018. A supressão dos itens 14,15 e 16TÉRMINO DE PRAZOR$ 19.600,00
4/2021000184/2017Aditivo26/11/2021Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 108/2018, por mais 03 (três) meses, a partir de 29 de novembro de 2021, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2022, bem como o saldo proporcional para referido períodoTÉRMINO DE PRAZOR$ 93.092,10
6/2023000184/2017Aditivo08/02/2023Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 108/2018, por mais 09 (nove) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2023, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2023, bem como o saldo proporcional para referido períodoTÉRMINO DE PRAZOR$ 279.276,30
1/2019000184/2017Aditivo26/11/2019prorrogaçãoTÉRMINO DE PRAZOR$ 359.260,40
2/2020000184/2017Aditivo26/11/2020Renovação de contratoTÉRMINO DE PRAZOR$ 359.260,40
5/2022000184/2017Aditivo24/02/2022Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 108/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2022, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2023, bem como o saldo proporcional para referido períodoTÉRMINO DE PRAZOR$ 372.368,40
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2022000184/2017Apostilamento04/10/2022Objeto do presente, com base no com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteração da Cláusula Quarta do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária/fonte de recurso: Dotação 02005001.0412300162.020-33903900000 - Ficha 029-TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/03/2025 0001667/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 2.800,00
05/12/2024 0009065/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 2.800,00
20/08/2024 0006227/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 23.060,46
20/08/2024 0006220/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 2.800,00
20/08/2024 0006221/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 2.800,00
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