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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024000034/2023Aditivo12/09/20241.1.A readequação da Planilha Orçamentária para atender os ajustes técnicos promover o acréscimo quantitativo e qualitativo de R$ 70.881,29 bem como o decréscimo/supressão de R$ 70.881,29 (setenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centVIGENTER$ 0,01
2/2025000034/2023Aditivo22/04/2025CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA FINS DE CONCLUSÃO DA OBRA 1.1 Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 094/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 14 de MAIO de 2025, ATÉ 14 DE MAIOVIGENTER$ 0,00
3/2025 Aditivo03/07/20251.1. A readequação da Planilha Orçamentária para atender os ajustes técnicos realizado no projeto de execução do objeto, com finalidade de promover o acréscimo quantitativo e qualitativo de R$ 36.453,71 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), bem como o decréscimo/supressão quantitativa do item no montante de R$36.453,71 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 2,43%% do valor atualizado do contrato. NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 094/2024;VIGENTER$ 36.453,71
3/2025 Aditivo03/07/20251.1.A readequação da Planilha Orçamentária para atender os ajustes técnicos realizado no projeto de execução do objeto, com finalidade de promover o acréscimo quantitativo e qualitativo de R$ 36.453,71 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), bem como o decréscimo/supressão quantitativa do item no montante de R$36.453,71 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 2,43%% do valor atualizado do contrato. NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 094/2024; 1.2.O acréscimo e decréscimo encontra-se previsto na Planilha de Replanilhamento de Acréscimo e Decréscimo Contratual, constante em anexo deste Termo aditivo,as quais passam a reger a execução da obra contratada.VIGENTER$ 36.453,71
3-2/2025 Aditivo03/07/20251.1.A readequação da Planilha Orçamentária para atender os ajustes técnicos realizado no projeto de execução do objeto, com finalidade de promover o acréscimo quantitativo e qualitativo de R$ 36.453,71 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), bem como o decréscimo/supressão quantitativa do item no montante de R$36.453,71 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 2,43%% do valor atualizado do contrato. NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 094/2024; 1.2.O acréscimo e decréscimo encontra-se previsto na Planilha de Replanilhamento de Acréscimo e Decréscimo Contratual, constante em anexo deste Termo aditivo,as quais passam a reger a execução da obra contratada.VIGENTER$ 32.816,30
4/2025 Aditivo18/09/2025CLÁUSULA- PRIMEIRA- DO REAJUSTE Acerca do pedido apresentado pela contratada em 18/08/2025 e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reajustados os valores dos itens 3.3 e 3.4 da Trilha Ecoturistica do Instrumento do Contrato nº 094/2024.VIGENTER$ 14.204,88
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024000034/2023Apostilamento13/06/2024É objeto do presente, com base no art. 65 da Lei 8.666/93, a alteração da Cláusula Sétima do presente contrato, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária 02009001.0412200211.011-44905100000 ficha 301 fonte 1754000000000VIGENTER$ 0,00
2/2024000034/2023Apostilamento26/08/2024Dotação Orçamentária Ficha Fonte 02009001.0412200181.012-44905100000 301 25010000000 VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/04/2025 0003090/2025 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 85.060,21
17/03/2025 0002169/2025 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 127.423,34
06/03/2025 0001625/2025 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 87.403,48
21/02/2025 0001519/2025 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 50.073,10
16/12/2024 0010192/2024 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 108.289,21
30/09/2024 0007652/2024 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 97.930,85
26/09/2024 0007360/2024 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 65.059,73
05/06/2025 0004201/2025 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 96.751,71
13/08/2025 0007379/2025 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 58.742,14
13/11/2025 0009276/2025 OriginalOrçamentáriaVISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAR$ 103.826,53
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