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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2025000071/2023Aditivo23/04/20251.1. Nos termos do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, com base no Decreto Municipal n°1.488 de 13 Março de 2025 e conforme autorizado pelos órgão responsáveis, observadas as justificativas acima fica reajustado do item 07 do Contrato nº 121/2023VIGENTER$ 99,00
1/2024000071/2023Aditivo23/05/2024DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1. Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 121/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 31 de JULHO de 2024, ATÉ 31 DE JULHO DE 2025, bem como, o saldo para referido período,VIGENTER$ 72.000,00
3/2025 Aditivo23/06/2025CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RENOVAÇÃO DE SALDO 1.1. Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 121/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 31 de JULHO de 2025, ATÉ 31 DE JULHO DE 2026, bem como, a renovação de saldo para referido períodoVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024000071/2023Apostilamento01/07/2024Dotação Orçamentária Ficha Fonte 02007002.1030100102.131-33903900000 155 1600000000VIGENTER$ 0,00
2/2026 Apostilamento05/01/2026CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Estando o contrato em vigência, a Secretaria Municipal de Saúde, visto a necessidade de regularização dos saldos remanescentes dos itens contratados, considerando que o contrato encontra-se em plena vigência. Tal providência mostra-se indispensável para viabilizar o correto lançamento desses saldos no sistema, assegurando a adequada adequação dos quantitativos, o controle administrativo, a transparência dos registros e a continuidade da execução contratual, evitando inconsistências operacionais e eventuais prejuízos à gestão pública.VIGENTER$ 79.200,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Apostilamento 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/12/2025 0010605/2025 OriginalOrçamentáriaTHAIS PRADO SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 11.150,57
15/01/2026 0000393/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosTHAIS PRADO SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 7.135,34
13/02/2026 0001472/2026 OriginalOrçamentáriaTHAIS PRADO SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 8.509,64
09/03/2026 0002049/2026 OriginalOrçamentáriaTHAIS PRADO SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 8.314,02
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