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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

PACTUACAO A ATA DE REGISTRO DE  PRECO N° VIII - PREGAO ELETRONICO N° 198/2023, DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MG  POR INTERMEDIO DO SEPLAG AOS MUNICIPIOS COM PACTUACAO TCM PARA FUTURA E  EVENTUAL AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS UNIDADES BASICAS

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000198/2023	Apostilamento	04/04/2024	RETIFICACAO:E objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteracao da Clausula Decima Segunda do contrato, visando a correcao do valor total do item 08. Erro identificado no momento do lancamento do contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).