Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000089/2023Rescisao08/01/2025Fica rescindido de pleno direito o Contrato nº 120/2024, a partir do dia 08/01/2025, tendo com base nas razoes expostas Memorando nº 4.392/2024 de 18/12/2024, encaminhada pela Secretarias Municipais responsaveis pela gestao do contrato, dando-se porRESCINDIDO-R$ 34.748,20
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