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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N°?282/2020- PREGAO N°196/2020 DISPONIBILIZADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE AOS MUNICIPIOS COM PACTUACAO TOTALMENTE CENTRALIZADA NO MUNICIPIO -TCM PARA AQUISICAO DE INSUMOS

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


002	000029/2021	Apostilamento	21/11/2023	E objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, visando a correcao do lancamento do contrato n° 018/2021, em razao de erro no quantitativo do item 02, que deveria ser 150 unidades ao inves de 130 unidades	TERMINO DE PRAZO	R$ 192,93
						Total Geral R$ 192,93

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).