Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020000012/2019Aditivo01/10/2020RenovacaoTERMINO DE PRAZOR$ 595.431,71
002/2021000012/2019Aditivo28/09/2021Por este termo fica prorrogado o prazo execucao e vigencia Contrato nº 093/2019, por mais 12 (doze) meses,a partir de 04/10/2021, ATE 04 /10/2022,para fins de utilizacao do saldo remanescente durante o referido periodo,ressaltando que nao havera alteracaoTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2022000012/2019Aditivo13/09/2022or este termo fica prorrogado o prazo execucao e vigencia Contrato nº 093/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de outubro de 2022, ATE 04 DE OUTUBRO DE 2023, bem como a renovacao do saldo para referido periodo, ressaltando que nao havera alteracTERMINO DE PRAZOR$ 595.431,71
004/2022000012/2019Aditivo30/11/2022Por este termo aditivo, observada a fundamentacao legal e as justificativas mencionadas acima, ficam reajustados os valores dos itens do Contrato nº 093/2019TERMINO DE PRAZOR$ 48.134,95
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021000012/2019Apostilamento19/11/2021E objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteracao da Clausula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2019, visando a inclusao da seguinte dotacao orcamentaria/fonte de recurso da Secretaria Municipal de Administracao:TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2022000012/2019Apostilamento20/04/20221.1.E objeto do presente, com base no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, a alteracao da Clausula Segunda do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°093/20219 visando inclusao da seguinte dotacao orcamentaria: Ficha 017 Fonte100 2004001.0412200032.015-339039000TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2022000012/2019Apostilamento09/09/2022E objeto do presente, com base no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, a alteracao da Clausula Segunda do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 093/20219 visando inclusao da seguinte dotacao orcamentaria: 02013001.1339200082.033-33903900000 ficha 302 fonte 10TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2022000012/2019Apostilamento02/12/2022E objeto do presente, com base no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, a alteracao da Clausula Segunda do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 093/20219 visando inclusao da seguinte dotacao orcamentaria:ficha 290 fonte100TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2023000012/2019Apostilamento09/08/2023E objeto do presente, com base no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, a alteracao da Clausula Segunda do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 093/20219 visando inclusao de dotacoes orcamentariasTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/03/2025 0001649/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 3.006,60
06/03/2025 0001650/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 60.465,89
06/03/2025 0001652/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 1.110,66
06/03/2025 0001651/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 636,58
05/12/2024 0009063/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 2.088,38
10/09/2024 0006662/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 6.867,64
10/09/2024 0006664/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 6.323,62
10/09/2024 0006663/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosENGENPALCOS E PROMOCOES LTDAR$ 7.007,09
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