Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
WESLEI DENIS RAMOSFiscal de Instrumentos Contratuais     
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento15/10/2025CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Nos termos no artigo 136, da Lei 14.133/2021, e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima, fica alterada a marca do item 06 conforme quadro abaixo, as demais marcas mantém-se inalteradasVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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