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Atualizado em: 20/01/2026 20:12:56

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Confins",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-01-20T00:00:00",
    "ano_processo": "",
    "nome_convenio": "0000001/2026",
    "documento_participante": "11.408.492/0001-75",
    "nome_participante": "ASSOCIAÇÃO DO GRUPO FOLCLORICO DE CONFINS",
    "historico": "o objeto é a execução da Festa Tradicional do Boi da Manta, reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Município de Confins/MG, conforme descrito e detalhado no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento.",
    "valor": 157170.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Confins",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-12T00:00:00",
    "ano_processo": "",
    "nome_convenio": "0001916/2025",
    "documento_participante": "18.715.599/0001-05",
    "nome_participante": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS",
    "historico": "Programa Fortalecimento das Escolas Municiais - Aquisição de Imobiliarios e/ou equipamento escolar",
    "valor": 589943.550000000
  }
]