[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2022",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000006",
"processo": "000008",
"objeto": "Dispensa de licitacao emergencial, com amparo pela Lei 14.217 de 13 de outubro de 2021, em razao de Emergencia em Saude Publica de Importancia Nacional (Espin), para aquisicao de medicamentos essenciais da Assistencia Farmaceutica Municipal, a suprir a elevacao inesperada de dispensacoes dos medicamentos destinados ao controle dos sintomas ocasionados pelo virus causador da COVID-19 e/ou influenza",
"base_legal": "MEDIDA PROVISORIA Nº 1.047/2021..,",
"abertura": "2022-02-18T00:00:00",
"homologacao": "2022-03-29T00:00:00",
"conclusao": "2022-03-29T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 150106.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2022",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Confins",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000006",
"processo": "000008",
"objeto": "Dispensa de licitação emergencial, com amparo pela Lei 14.217 de 13 de outubro de 2021, em razão de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), para aquisição de medicamentos essenciais da Assistência Farmacêutica Municipal, a suprir a elevação inesperada de dispensações dos medicamentos destinados ao controle dos sintomas ocasionados pelo vírus causador da COVID-19 e/ou influenza",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2022-02-18T00:00:00",
"homologacao": "2022-03-29T00:00:00",
"conclusao": "2022-03-29T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 150106.000000000
}
]