[
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000010/2025",
"processo": "000029/2025",
"objeto": "CONTRATACAO DIRETA DE CONSORCIO PUBLICO CISREC POR DISPENSA DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AEREAS REGULARES, DOMESTICAS E HOSPEDAGEM, GARANTINDO O TRANSPORTE E A ACOMODACAO DE SERVIDORES, EMPREGADOS OU COLABORADORES EVENTUAIS EM VIAGENS, INCLUINDO RESERVAS, INCLUSIVE DE ASSENTOS, EMISSAO, REMARCACAO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DAS PASSAGENS E HOSPEDAGENS, ATRAVES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO CISREC/MG, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES PRESENTES NESTE TR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CONFINS/MG.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-04-07T00:00:00",
"homologacao": "2025-04-08T00:00:00",
"conclusao": "2025-04-08T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 100000.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000009/2025",
"processo": "000027/2025",
"objeto": "CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DIVERSOS ABRANGENDO CONSULTAS, ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INLCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO. TODOS OS SERVICOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES, CONTIDAS NA TABELA DO PROCEDIMENTO GESTAO 2025, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO CISREC.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-04-03T00:00:00",
"homologacao": "2025-04-03T00:00:00",
"conclusao": "2025-04-03T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1500000.000000000
}
]