Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAcafrao da terra em po.Acafrao da terra em po. Acafrao puro, sem adicao de farinhas ou amido. Deve ser rotulado de acordo com as normas da ANVISA, apresentndo no rotulo informacoes nutricionais, nome e endereco do fabricante, lote, data de fabricacao e validade. Embalagem plastica transparente, atoxica, contendo 50g.2,0000R$ 5,98R$ 11,96
MaterialBiscoito tipo salpet.Biscoito tipo salpet. Composicao: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar, acucar invertido, sal, fermentos quimicos e conservadores. O produto nao devera conter gordura trans na porcao de 30g. Embalagem plastica, resistente contendo 200g. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. . Sugestao de marca: Aymore ou superior.20,0000R$ 3,00R$ 60,00
MaterialLouro em folhas desidratadasLouro em folhas desidratadas. Folhas inteiras. Deve ser rotulado de acordo com as normas da ANVISA, apresentando no rotulo informacoes nutricionais, nome e endereco do fabricante, lote, data de fabricacao e validade. Embalagem plastica transparente, atoxica, contendo 4g3,0000R$ 3,40R$ 10,20
MaterialMilho verde em conservaMilhoverdeemconserva.Milhoverde,enlatado,emconserva(salmoura), graos macios, selecionados oriundos de plantas sadias,sem sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deve estar intacta,acondicionado em latas resistentes e atoxicas. Peso liquido 300 g epeso liquido drenado 170 g. O produto devera conter registro noMinisterio da Agricultura. Validade minima de 6meses a contar daentrega.5,0000R$ 3,68R$ 18,40
MaterialExtrato de tomate,Extrato de tomate. Produto obtido da polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.), sem pele e sem sementes. Isento deamido de milho. Deve conter, no minimo 6 de solidos soluveis naturais do tomate, podendo ser adicionado de sal e/ou acucar. O produto deve ser obtido de tomates maduros, saudaveis e limpos por processo tecnologico adequado. Deve estar isento de sujidades, impurezas, microorganismos patogenicos e substancias toxicas. Deve estar de acordo com a legislacao vigente, especialmente a resolucao RDC nº 272 de 22/09/05 da ANVISA. A embalagemprimaria do produto devera ser do tipo Tetrapak hermeticamente fechada ou lata sem amassos.Validade minima de 6 meses a contar da entrega. Embalagem com peso liquido de 340 gramas20,0000R$ 1,62R$ 32,40
MaterialCafe em po tradicional.Cafe em po tradicional, de primeira qualidade, graos selecionados, torra media, moagem fina, safra atual, empacotado e lacrado em embalagem plastica contendo especificacao do produto, peso liquido, data de fabricacao e prazo de validade minimo de 11 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. Sugestao de marca: Tres Coracoes, Fino Grao, Pilao.5,0000R$ 22,07R$ 110,35
MaterialBiscoito rosquinha sabor coco.Biscoito rosquinha sabor coco. Composicao: farinha de trigo com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, sal, fermentos quimicos, emulsificante, estabilizante e aromatizantes. Consistencia macia. Embalagem plastica, resistente. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g.3,0000R$ 6,98R$ 20,94
MaterialBatata palha.Batata palha. Fina, sequinha e crocante. Produto obtido a partir doprocessamento da batata descascada, ralado tipo palha, integra efrita em oleo vegetal isento de acidos graxos trans. Ausencia desujidades, parasitas e larvas. Embalagem primaria: filme compostodepolietileno,poliesterealuminioousimilar,hermeticamentefechado.Embalagemsecundaria:caixadepapelaoreforcada,resistenteascondicoesrotineirasdemanipulacao,transporteearmazenamento, devidamente lacradas. O produto deve ser isentode corantes. Validade minima de 11 meses a contar da data deentrega.Pacotede300 g.5,0000R$ 9,95R$ 49,75
MaterialArroz branco tipo 1Arroz branco tipo 1, polido, longo fino. Graos inteiros, isento de sujidades e materias estranhas. Acondicionado em saco plastico transparente, resistente, atoxico e termossoldado, contendo 5kg. Sera considerada impropria e sera recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminacao e/ou deterioracao. A embalagem devera conter externamente os dadosde identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, informacoes nutricionais, peso liquido e demais informacoes de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Produto fabricado pelaindustria brasileira. Validade minima de 11 meses a contar da datade entrega. Embalagem de 5kg. Sugestao de marca: Prato Fino, Camil, Tio Joao.2,0000R$ 31,05R$ 62,10
MaterialSalsa desidratada.Salsa desidratada. Tempero natural salsa em flocos, desidratada, pura, sem outros ingredientes. Pacote plastico de 8 g. Validade minima de 11 meses a partir da data de entrega.5,0000R$ 2,95R$ 14,75
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/03/2025 0001616/2025 Original002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 390,85
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
02/04/2025 0001616/2025 0002703/2025 OriginalOrcamentario002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 386,16
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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