Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCanjica de milho branco.Canjica de milho branco. Tipo 1, composta obrigatoriamente porgraos ou pedacos de graos de milho provenientes da especie Zeamays, L., que apresentam ausencia total ou parcial do germen, emfuncaodoprocessodaescarificacaomecanicaoumanual(degerminacao),despeliculados,maduros,limposesecos,constituidode,nominimo,95 degraosbrancos,marfimoupalha.Embalagem com dados de identificacao do produto, lote, data defabricacaoevalidade.Embalagem:primaria:sacodepolietilenoatoxico,transparente.Secundaria:embalagemdemercadoquepreserveaintegridadeequalidadedoproduto.Rotulagemdeve atenderalegislacaovigente.Validademinimade11mesesacontarda datadeentrega.Embalagemde 500g20,0000R$ 4,18R$ 83,60
MaterialPao tipo bisnaguinha tradicional.Pao tipo bisnaguinha tradicional. Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro e acido folico), fermento biologico, sal, agua e outros ingredientes que o caracterize, desde que permitidos pela legislacao e declarados no rotulo. Pode ter adicao de vitaminas e minerais. Embalagem plastica com lote, data de fabricacao e validade. Isento de mofos e sujidades. Peso liquido de cada bisnaguinha: 20 g. Embalagem em polietileno atoxico de 300 g. Validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega. Sugestao de marca: Seven Boys, Pullman, Panco.20,0000R$ 5,50R$ 110,00
MaterialPolvilho azedo..Fabricado a partir de materias-primas saudaveis elimpas. Produto livre de materia terrosa, parasitas, larvas e detritosanimaisevegetais.Pacotedepolietilenoatoxico,resistente,contendo lote, data defabricacaoe validade. Validademinima de12meses,acontardadata deentrega.Embalagemde 1kg.10,0000R$ 8,90R$ 89,00
MaterialCanela em po PCT de 50gramasCanelaempoPCTde 30gramas.Embalagemplasticacomvalidade e dados do fabricante. Validade minima de 11 meses acontarda datadeentrega.10,0000R$ 4,68R$ 46,80
MaterialMargarina vegetal com sal..com 60 a 80 de lipidios, fabricada a partir de materias-primas selecionadas. Apresentacao, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverao estar isentos de ranco e de outras caracteristicas indesejaveis. Pote de polietileno atoxico resistente, com peso liquido de 500 g. Validade minima de 6 meses a contar da entrega. Sugestao de marca: Qualy ou superior.20,0000R$ 9,49R$ 189,80
MaterialFermento em po quimico.Fermento em po quimico. A base de amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio, conforme legislacao vigente. Embalagem pote plastico ou lata de 250g contendo lote, data de fabricacao e de validade. Validade minima de 11 meses a contar da entrega. Sugestao de marca: Royal, Dr Oetker, Fleischmann.20,0000R$ 4,78R$ 95,60
MaterialOvos de granja brancos grandes:Ovos de granja brancos grandes: Peso minimo de 50g por unidade. Ovos de qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, apresentando cor branca, com formacao e tamanho grande, uniforme. Deverao ser frescos, apresentar casca porosa, opaca, limpa e intacta, isenta de umidade externa anormal, mofo ou cheiro desagradavel. Embalado em caixas, onde devera constar, de forma clara, as seguintes informacoes: identificacao do fabricante e marca; nome e endereco do fabricante; carimbo/ numero do SIF, data de fabricacao e validade.25,0000R$ 6,50R$ 162,50
MaterialRequeijao cremoso tradicional.Requeijao cremoso tradicional. 1º qualidade. Embalagem: pote plastico contendo nome e endereco do fabricante, nome e composicao do produto, informacao nutricional, lote, data de fabricacao e validade e numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente. Validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega. Pote de 400g. Sugestao de marca: Itambe, Porto Alegre, Batavo.10,0000R$ 13,20R$ 132,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/04/2024 0002330/2024 0002643/2024 OriginalOrcamentario002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 909,30
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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