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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2022000037/2022Aditivo18/08/2022É objeto do presente, a alteração do descritivo o item 1 constante no item 3.1 da Cláusula Terceira deste contrato, bem como promover a inclusão da Secretaria Municipal de Educação com gestora dos serviçosRESCISÃOR$ 0,00
2/2023000037/2022Aditivo15/05/2023Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 056/2022, por mais 12 meses, a partir de 16/05/2023, ATÉ 16/05 2024, para fins de continuidade de execução do objeto deste contrato.RESCISÃOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023000037/2022Suspensão e Rescisão22/11/2023Fica rescindido de pleno direito o Contrato nº 056/2022, a partir do da assinatura deste instrumento, dando-se por quitadas quaisquer obrigação entre as partes, tendo com base nas razões expostas no Memorando nº 4.840/2023, encaminhada pela SecretariRESCISÃOR$ 0,00
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