Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
14/2021000146/2018Aditivo17/12/2021Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 116/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de DEZEMBRO de 2021, ATÉ 17 DE DEZEMBRO DE 2022, bem como o saldo integral para referido períodoTÉRMINO DE PRAZOR$ 1.099.355,52
20/2022000146/2018Aditivo30/06/2022Acerca do pedido apresentado pela contratada em 10/05/2022 no Protocolo nº 2.041/2022, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos item 03 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 196,98
8/2021000146/2018Aditivo14/05/20211.1.Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos órgão responsáveis, observadas as justificativas acima fica realinhado os valor do item 3 (Diesesl) do contrato 116/2019, conforme lançamento.TÉRMINO DE PRAZOR$ 5.089,11
18/2022000146/2018Aditivo28/04/2022Ficam reequilibrados os valores dos itens 1, 2 e 3 do contrato 116/2019, bem como faz-se a correção do lançamento do 13º Termo Aditivo no que tange a quantidade correta de óleo diesel, que fora lançado a menor.TÉRMINO DE PRAZOR$ 81.050,42
5/2021000146/2018Aditivo19/02/2021CLÁUSULA PRIMEIRA DO REALINHAMENTO DE PREÇOS 1.1.Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos órgão responsáveis, observado o Parecer nº 017/2021, datada de 24/02/2021, da Procuradoria Jurídica, ficam realinhados os valoreTÉRMINO DE PRAZOR$ 47.023,25
22/2022000146/2018Aditivo01/08/2022Acerca do pedido apresentado pela contratada em 27/07/2022 no Protocolo nº 3.075/2022, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrado o valor do item 01, 02 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 227.745,09
13/2021000146/2018Aditivo11/11/2021Acerca do primeiro pedido apresentado pela contratada em 26/10/2021 no Protocolo nº 4.124, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos itens 1, 2, e 3 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 63.652,32
12/2021000146/2018Aditivo19/10/2021Acerca do primeiro pedido apresentado pela contratada em 13/10/2021 no Protocolo nº 3.776, e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima fica reequilibrado o valor do item 1 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 27.853,96
17/2022000146/2018Aditivo13/04/2022Acerca do pedido apresentado pela contratada em 10/03/2022 no Protocolo nº 1.177/2022, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos itens 1 e 3 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 233.352,85
21/2022000146/2018Aditivo11/07/2022Observadas as justificativas acima ficam reequilibrado o valor do item 01 e 02 do contrato 116/2019, bem como corrigido o lançamento do quantitativo do item 3 quando do lançamento do 15º Terrmo Aditivo.TÉRMINO DE PRAZOR$ 78.511,64
16/2022000146/2018Aditivo07/02/2022Acerca do pedido apresentado pela contratada em 12/01/2022 no Protocolo nº 213/2022, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos itens 1 e 3 do contrato 116/2019.TÉRMINO DE PRAZOR$ 62.886,70
10/2021000146/2018Aditivo20/08/2021Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos órgão responsáveis, observadas as justificativas acima fica realinhado os valores dos itens 1 objeto do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 34.096,29
24/2022000146/2018Aditivo14/12/2022Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 116/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de DEZEMBRO de 2022, ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2023, bem como o saldo integral para referido período;TÉRMINO DE PRAZOR$ 1.056.339,88
1/2020000146/2018Aditivo03/07/2020Reajuste de preçoTÉRMINO DE PRAZOR$ 22.779,79
3/2020000146/2018Aditivo19/11/2020acréscimo de itensTÉRMINO DE PRAZOR$ 163.443,23
19/2022000146/2018Aditivo19/05/2022Acerca do pedido apresentado pela contratada em 10/05/2022 no Protocolo nº 2.041/2022, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos item 03 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 10.036,60
7/2021000146/2018Aditivo16/03/2021Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos órgão responsáveis, observadas as justificativas acima fica realinhado os valor do item 1 objeto do contrato 116/2019, conforme quadro abaixo: Item Descrição ValorTÉRMINO DE PRAZOR$ 51.204,20
28/2023000146/2018Aditivo30/05/2023Acerca do pedido apresentado pela contratada em 13/12/2022 no Protocolo nº 4.799/2022, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrado o valor do itens 01, 02 e 03 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 29.531,43
29/2023000146/2018Aditivo22/06/2023Acerca do pedido apresentado pela contratada em 11/05/2023 no Protocolo nº 2.207/2023 de 11/05/2023 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrado o valor dos itens 01, 02 e 03 do Instrumento de ContrTÉRMINO DE PRAZOR$ 86.640,92
26/2023000146/2018Aditivo01/03/2023Acerca do pedido apresentado pela contratada em 08/02/2023 no Protocolo nº 850/2023, e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas acima ficam reequilibrado o valor do item 03 do contrato 116/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 1.679,52
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2022000146/2018Apostilamento19/04/20221.1.É objeto do presente a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Dotação 02007002.1030100172.040.33903000000 Ficha 169 Fonte 255 Dotação 02007002.1030100102.037.33903000000 Ficha 133 Fonte 159TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2022000146/2018Apostilamento01/08/20221.2.A inclusão da dotação orçamentária se faz necessária para o apostilamento, conforme Memorando nº 2.619/2022, de 01/08/2022, da Controladoria.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2022000146/2018Apostilamento19/07/20221.2.A inclusão da dotação orçamentária se faz necessária para o apostilamento, conforme Memorando nº 2.333/2022, de 19/07/2022, da Secretaria Municipal de Educação.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2022000146/2018Apostilamento06/01/2022CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DO 13º E 14 º TERMOS ADITIVOS, referente ao lançamento do valor unitário dos itens 02 ( ALCOOL) onde se lê R$ 5,599 leia-se R$ 5,649 e 03 (OLEO DIESEL) onde se lê R$ 5,649 leia-se R$ 5,599.TÉRMINO DE PRAZOR$ 3.185.137,64
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