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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA RESTAURACAO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. LACUSTRE COMO TAMBEM A TRILHA ECOTURISTICA NO BALNEARIO LAGOA DOS MARES NO BAIRRO LAGOA DOS MARES, CONFORME PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISI

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui adtivo(s).

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000034/2023	Rescisao	06/03/2024	DA RESCISAO UNILATERAL 1.1. Fica rescindido de pleno direito o Contrato nº 193/2023, a partir do da assinatura deste instrumento, dando-se por quitadas quaisquer obrigacao entre as partes, tendo com base nas razoes expostas nos Despachos n° 49 e n° 51	RESCINDIDO	-R$ 1.240.686,65
						Total Geral -R$ 1.240.686,65

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).