Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000000006/2023Aditivo08/05/2024E objeto deste termo aditivo promover o acrescimo quantitativo para fins de acrescer a quantidade dos itens nº 33, 56, 57RESCINDIDOR$ 2.733,28
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000000006/2023Rescisao16/08/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO AMIGAVEL 1.1. Fica rescindido de pleno direito o Contrato nº 033/2024, a partir do dia 16/08/2024, tendo com base nas razoes expostas Memorando nº 2.872/2024 de 08/08/2024, encaminhada pela Secretarias Municipais responsRESCINDIDO-R$ 43.550,46
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