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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000184/2017Aditivo26/11/2019prorrogacaoTERMINO DE PRAZOR$ 359.260,40
002000184/2017Aditivo26/11/2020Renovacao de contratoTERMINO DE PRAZOR$ 359.260,40
003000184/2017Aditivo16/08/2021A alteracao qualitativa possui fundamento legal na Lei 8.666/93, no artigo 65, no inciso I, a combinado combinado com § 1º, do art. 65, ambos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Clausula Segunda do contrato nº 108/2018. A supressao dos itens 14,15 e 16TERMINO DE PRAZOR$ 19.600,00
004000184/2017Aditivo26/11/2021Por este termo fica renovado o prazo de vigencia do contrato nº 108/2018, por mais 03 (tres) meses, a partir de 29 de novembro de 2021, ATE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, bem como o saldo proporcional para referido periodoTERMINO DE PRAZOR$ 93.092,10
005000184/2017Aditivo24/02/2022Por este termo fica renovado o prazo de vigencia do contrato nº 108/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2022, ATE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, bem como o saldo proporcional para referido periodoTERMINO DE PRAZOR$ 372.368,40
007000184/2017Aditivo08/02/2023Por este termo fica renovado o prazo de vigencia do contrato nº 108/2018, por mais 09 (nove) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2023, ATE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, bem como o saldo proporcional para referido periodoTERMINO DE PRAZOR$ 279.276,30
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006000184/2017Apostilamento04/10/2022Objeto do presente, com base no com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteracao da Clausula Quarta do presente contrato, visando a inclusao da seguinte dotacao orcamentaria/fonte de recurso: Dotacao 02005001.0412300162.020-33903900000 - Ficha 029-TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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