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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

REGISTRO DE PRECO  PARA FUTURA  AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESTE EDITAL.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000082/2021	Aditivo	18/05/2023	Nos termos artigo 65, inciso II, alinea d , da Lei 8.666/1993 cumulado com art. 17, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e conforme autorizado pelo orgao responsavel, observadas as justificativas acima, ficam alterado o valor unitario dos itens nº 007, 077	TERMINO DE PRAZO	R$ 6.248,76
						Total Geral R$ 6.248,76

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000082/2021	Apostilamento	02/01/2023	E objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteracao da Clausula Oitava do presente contrato, visando a inclusao da seguinte dotacao orcamentaria/fonte de recurso: FICHA 060 FONTE 15500000000 E 15000000000	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2023	000082/2021	Apostilamento	23/03/2023	E objeto do presente, com base no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, a alteracao da Clausula Terceira do Contrato, visando a inclusao da seguinte dotacao orcamentaria/fonte de recurso: Dotacao Orcamentaria02007002.1030100102.133-33903000000ficha174fonte16210	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).