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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O PRESENTE OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PRECO PARA FORNECIMENTO, DE FORMA CONTINUA, DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S500, DIESEL S10 E ARLA 32), PARA O ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA E MOTORES ESTACIONARIOS DA PREFEITURA

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	000000146/2018	Aditivo	03/07/2020	Reajuste de preco	TERMINO DE PRAZO	-R$ 22.779,79
002/2020	000000146/2018	Aditivo	03/08/2020	Aditivo de 25	TERMINO DE PRAZO	R$ 27.310,28
003/2020	000000146/2018	Aditivo	19/11/2020	acrescimo de itens	TERMINO DE PRAZO	R$ 163.443,23
004/2020	000000146/2018	Aditivo	16/12/2020	Diario Oficial	TERMINO DE PRAZO	R$ 822.881,78
005/2021	000000146/2018	Aditivo	19/02/2021	CLAUSULA PRIMEIRA DO REALINHAMENTO DE PRECOS 1.1.Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos orgao responsaveis, observado o Parecer nº 017/2021, datada de 24/02/2021, da Procuradoria Juridica, ficam realinhados os valore	TERMINO DE PRAZO	R$ 47.023,25
006/2021	000000146/2018	Aditivo	26/02/2021	Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos orgao responsaveis, observado o Parecer nº 017/2021, datada de 24/02/2021, da Procuradoria Juridica, ficam realinhados os valores dos combustiveis objeto do contrato 116/2019, conf	TERMINO DE PRAZO	R$ 143.750,11
007/2021	000000146/2018	Aditivo	16/03/2021	Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos orgao responsaveis, observadas as justificativas acima fica realinhado os valor do item 1 objeto do contrato 116/2019, conforme quadro abaixo: Item Descricao Valor	TERMINO DE PRAZO	R$ 51.204,20
008/2021	000000146/2018	Aditivo	14/05/2021	1.1.Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos orgao responsaveis, observadas as justificativas acima fica realinhado os valor do item 3 (Diesesl) do contrato 116/2019, conforme lancamento.	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.089,11
009/2021	000000146/2018	Aditivo	16/07/2021	Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos orgao responsaveis, observadas as justificativas acima fica realinhado os valores dos itens 1, 2, 3 e 4 objeto do contrato 116/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 46.268,50
010/2021	000000146/2018	Aditivo	20/08/2021	Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e conforme autorizado pelos orgao responsaveis, observadas as justificativas acima fica realinhado os valores dos itens 1 objeto do contrato 116/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 34.096,29
011/2021	000000146/2018	Aditivo	14/10/2021	Acerca do primeiro pedido apresentado pela contratada em 29/09/2021 no Protocolo nº 3.776, e conforme autorizado pelos orgao responsavel, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos itens 1, 2, e 3 do contrato 116/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 22.215,93
012/2021	000000146/2018	Aditivo	19/10/2021	Acerca do primeiro pedido apresentado pela contratada em 13/10/2021 no Protocolo nº 3.776, e conforme autorizado pelo orgao responsavel, observadas as justificativas acima fica reequilibrado o valor do item 1 do contrato 116/2019	VIGENTE	R$ 28.209,57
012/2021	000000146/2018	Aditivo	19/10/2021	Acerca do primeiro pedido apresentado pela contratada em 13/10/2021 no Protocolo nº 3.776, e conforme autorizado pelo orgao responsavel, observadas as justificativas acima fica reequilibrado o valor do item 1 do contrato 116/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 27.853,96
013/2021	000000146/2018	Aditivo	11/11/2021	Acerca do primeiro pedido apresentado pela contratada em 26/10/2021 no Protocolo nº 4.124, e conforme autorizado pelos orgao responsavel, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos itens 1, 2, e 3 do contrato 116/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 63.652,32
014/2021	000000146/2018	Aditivo	17/12/2021	Por este termo fica renovado o prazo de vigencia do contrato nº 116/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de DEZEMBRO de 2021, ATE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, bem como o saldo integral para referido periodo	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.099.355,52
015/2022	000000146/2018	Aditivo	06/01/2022	CORRECAO DO LANCAMENTO DO 13º E 14 º TERMOS ADITIVOS, referente ao lancamento do valor unitario dos itens 02 ( ALCOOL) onde se le R$ 5,599 leia-se R$ 5,649 e 03 (OLEO DIESEL) onde se le R$ 5,649 leia-se R$ 5,599.	TERMINO DE PRAZO	R$ 63.652,32
016/2022	000000146/2018	Aditivo	07/02/2022	Acerca do pedido apresentado pela contratada em 12/01/2022 no Protocolo nº 213/2022, e conforme autorizado pelos orgao responsavel, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos itens 1 e 3 do contrato 116/2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 62.886,70
017/2022	000000146/2018	Aditivo	13/04/2022	Acerca do pedido apresentado pela contratada em 10/03/2022 no Protocolo nº 1.177/2022, e conforme autorizado pelos orgao responsavel, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos itens 1 e 3 do contrato 116/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 233.352,85
018/2022	000000146/2018	Aditivo	28/04/2022	Ficam reequilibrados os valores dos itens 1, 2 e 3 do contrato 116/2019, bem como faz-se a correcao do lancamento do 13º Termo Aditivo no que tange a quantidade correta de oleo diesel, que fora lancado a menor.	TERMINO DE PRAZO	R$ 81.050,42
019/2022	000000146/2018	Aditivo	19/05/2022	Acerca do pedido apresentado pela contratada em 10/05/2022 no Protocolo nº 2.041/2022, e conforme autorizado pelos orgao responsavel, observadas as justificativas acima ficam reequilibrados os valores dos item 03 do contrato 116/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.036,60
						Total Geral R$ 4.458.314,46

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	000000146/2018	Apostilamento	06/01/2022	CORRECAO DO LANCAMENTO DO 13º E 14 º TERMOS ADITIVOS, referente ao lancamento do valor unitario dos itens 02 ( ALCOOL) onde se le R$ 5,599 leia-se R$ 5,649 e 03 (OLEO DIESEL) onde se le R$ 5,649 leia-se R$ 5,599.	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.185.137,64
002/2022	000000146/2018	Apostilamento	19/04/2022	1.1.E objeto do presente a inclusao da seguinte dotacao orcamentaria: Dotacao 02007002.1030100172.040.33903000000 Ficha 169 Fonte 255 Dotacao 02007002.1030100102.037.33903000000 Ficha 133 Fonte 159	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2022	000000146/2018	Apostilamento	19/07/2022	1.2.A inclusao da dotacao orcamentaria se faz necessaria para o apostilamento, conforme Memorando nº 2.333/2022, de 19/07/2022, da Secretaria Municipal de Educacao.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2022	000000146/2018	Apostilamento	01/08/2022	1.2.A inclusao da dotacao orcamentaria se faz necessaria para o apostilamento, conforme Memorando nº 2.619/2022, de 01/08/2022, da Controladoria.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 3.185.137,64

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).